O Ministério Público e a Receita Estadual investigam um esquema de cartel em Porto Alegre. O objetivo era a combinação de preços de venda de combustíveis. Chamada de Operação Pactum, a apura uma denúncia de prática de preços abusivos para o consumidor final de gasolina, álcool e diesel em postos da Capital. O objetivo da ação desta terça-feira (30) é comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis pelos postos.
A investigação teve início em janeiro de 2020, quando o MPRS recebeu a denúncia que instaurou procedimento investigatório criminal. Durante a apuração, os promotores do MP gaúcho identificaram a existência de organização criminosa voltada, sobretudo, à formação de cartel por empresas do ramo de combustíveis. De acordo com o Ministério Público, o objetivo da quadrilha era obter domínio do mercado e eliminar a concorrência.
O nome dos postos investigados não foram divulgados, até o momento, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram solicitadas quebras de sigilo telefônico, bancário e fiscal dos investigados. A Justiça deferiu o pedido do MP, que conseguiu comprovar a manipulação de preços de venda ao consumidor final por meio de combinação prévia pelo grupo.
Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados, na Capital e na região metropolitana. Na casa de um dos investigados, os policiais encontraram R$ 66 mil em dinheiro vivo.
A formação de cartel, se comprovada e julgada pela Justiça Estadual, é punível com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. A realização da combinação de preços também é ilícito administrativo, o que pode levar a sanções e pagamento de multas.
Participam, pelo MPRS, membros e servidores do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) e das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Especializada Criminal e de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, além de auditores fiscais da Receita Estadual. A operação conta também com o apoio da Brigada Militar.
Os trabalhos acontecem com a participação, além de Alcindo Bastos, dos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal, e Áureo Rogério Gil Braga, da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.
