A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizará mutirões de regularização fundiária nas cidades de Herval e Pinheiro Machado nesta quarta (10) e quinta-feira (11).
Os mutirões acontecerão no Ginásio Municipal de Herval (na Rua José Dávila) e no Ginásio Municipal de Pinheiro Machado (na Rua Nico de Oliveira), das 9h às 17h.
Cerca de 70 famílias de Herval e 160 de Pinheiro Machado devem ter sua situação analisada pela Defensoria Pública.
Antigamente, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA) realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, ingressar nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro blocos fiscais e situação fundiária irregular.
Agora, os defensores públicos farão o atendimento dessas pessoas, a fim de colher os documentos necessários para proceder com a regularização fundiária.
No final de setembro, a Defensoria Pública do Estado realizou mutirão semelhante na cidade de Pedras Altas.
