ANSA BRASIL – Glasgow, Escócia | Apesar da clara oposição dos países em desenvolvimento e das críticas de ambientalistas, as quase 200 nações participantes da COP26, em Glasgow, aprovaram o comunicado conclusivo da cúpula climática.
O acordo foi alcançado apenas na noite deste sábado (13), um dia após a data marcada para o fim da conferência, e deu origem a um documento que faz uma menção inédita, embora tímida, aos combustíveis fósseis, porém adia soluções urgentes para os países pobres.
“A história foi feita aqui em Glasgow”, comemorou o presidente da COP26, Alok Sharma.
O comunicado conclusivo reafirma o compromisso do Acordo de Paris de manter o aquecimento global neste século “bem abaixo” de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e de realizar “esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C”.
No entanto, diferentemente do tratado de 2015, o texto da COP26 “reconhece que os impactos das mudanças climáticas serão muito menores com uma elevação de 1,5ºC do que com 2ºC”. Por conta disso, cobra uma redução de 45% nas emissões globais de dióxido de carbono (CO2) até 2030, em relação ao nível de 2010, e o fim das emissões líquidas até a metade do século.
Algo parecido acontece com os combustíveis fósseis, indústria que é a principal responsável pela emissão de gases do efeito estufa, mas que não aparecia no Acordo de Paris. Um primeiro esboço do comunicado conclusivo exortava as partes a “acelerar a eliminação progressiva do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis”, mas sem fixar prazos.
Ainda assim, o texto foi considerado muito agressivo por alguns países, como a Índia, e acabou suavizado na versão final.
De forma genérica, a declaração pede para os países “acelerarem o desenvolvimento, implantação e disseminação de tecnologias para a transição para sistemas energéticos de baixa emissão, incluindo o rápido aumento da geração de energia limpa e a aceleração da redução progressiva do uso desenfreado da energia a carvão e dos subsídios ineficientes para combustíveis fósseis”.
A inclusão dos termos “desenfreada” e “ineficientes” pode servir de muleta para países continuarem usando carvão como fonte de energia ou subsidiando combustíveis fósseis, com o argumento de que o estão fazendo de forma restrita ou eficiente.
Além disso, os rascunhos falavam em “eliminação progressiva”, e não “redução progressiva”, do uso do carvão, mas a Índia fez pressão pela troca de última hora. “Não é papel da ONU prescrever fontes energéticas. Os países em desenvolvimento, como a Índia, querem continuar o uso responsável dos combustíveis fósseis”, afirmou neste sábado o ministro indiano do Meio Ambiente, Bhupender Yadav.
Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, expressou “profunda decepção” pelo enfraquecimento da menção ao carvão, que, segundo ele, “não tem futuro”.
Recursos
Outra questão espinhosa aprovada a contragosto diz respeito ao fundo de US$ 100 bilhões por ano para ajudar países pobres na luta contra a crise climática.
Previsto pelo Acordo de Paris, o instrumento era para estar em vigor desde 2020, com uma revisão dos valores em 2025, mas até hoje não saiu do papel.
O primeiro esboço do documento conclusivo da cúpula de Glasgow dava as “boas-vindas” ao compromisso de implantar o fundo até 2023, mas a versão final apenas “exorta” que as partes instituam o instrumento “urgentemente”, porém sem prazo.
Os países pobres e vulneráveis, como ilhas caribenhas e do Pacífico, também cobravam dos ricos compromissos claros para compensar “perdas e danos” provocados pela crise climática, mas o texto somente reconhece que, “à medida que as temperaturas sobem, os impactos do clima e de eventos extremos vão representar uma ameaça social, econômica e ambiental ainda maior”.
“A COP26 quase foi um momento de ruptura sobre as perdas e danos. Por um breve momento de esperança, pareceu que os líderes finalmente se comprometeriam em estabelecer um fundo internacional sobre perdas e danos para ajudar países vulneráveis que já perderam tanto com a crise climática”, escreveu no Twitter a ativista ugandense Vanessa Nakate.
“Mas, nas horas finais, EUA, UE e Reino Unido tiraram o conceito de ‘fundo’ do texto da COP. Os países ricos claramente não querem pagar pelos custos que eles estão infligindo às nações mais pobres”, acrescentou.
Durante o sábado, diversos países vulneráveis também reclamaram dos ricos. “O maior problema para a África é a falta de fundos para adaptação às mudanças climáticas e para as perdas e danos”, reclamou um representante da delegação do Gabão.
“Vemos os países ricos se recusando a dar financiamento aos países em desenvolvimento para adaptação, perdas e danos e ambições. Precisamos de mais empenho dos países desenvolvidos”, disse a delegação da Bolívia.
O representante do Butão, falando em nome de uma coalizão de países em desenvolvimento, afirmou que o documento conclusivo “não é equilibrado” e poderia oferecer mais sobre as perdas e danos, porém ressaltou que “é hora de união”.
Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu que o texto final da COP26 “reflete interesses e contradições do estado da vontade política do mundo de hoje” Por sua vez, a ativista sueca Greta Thunberg ironizou os modestos resultados da cúpula de Glasgow. “A COP26 acabou. Aqui vai um breve resumo: blá, blá, blá. Mas o trabalho de verdade continua fora desses salões, e nós nunca vamos desistir, nunca”, escreveu no Twitter.
Créditos de carbono
Outro ponto delicado na COP26 era a regulamentação do mercado de créditos de carbono, instrumento previsto pelo Acordo de Paris e que também ainda não saiu do papel.
Os países, no entanto, conseguiram chegar a um acordo para destravar o chamado “Artigo 6”, solução alcançada em parte graças a uma mudança de posição do Brasil.
Na COP25, em Madri, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles bateu o pé para estabelecer um sistema de dupla contagem, ou seja, os créditos gerados pela redução das emissões seriam contabilizados tanto para quem cede quanto para quem compra, mas essa condição foi rejeitada pela União Europeia.
Já em Glasgow, com nova gestão no MMA, o Brasil alterou sua posição e abriu mão do sistema de dupla contagem, permitindo um acordo sobre o comércio de créditos de carbono.
As questões pendentes na COP26 ficarão para a COP27, que está marcada para 7 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheikh, no Egito.
