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A Força Nacional de Segurança Pública será usada para garantir a segurança da reserva caingangue de Serrinha, em Ronda Alta, no Norte do Estado, onde dois indígenas foram mortos no fim de semana. As mortes fazem parte de conflitos dos indígenas residentes na reserva com o atual cacicado que comanda a comunidade. As famílias caingangues acusam o cacique de não reverter os ganhos das terras em benefícios para as famílias que ali residem. Problema que vem de muito tempo. Já em 2019, o ministério Público Federal firmou um termo de ajustamento de conduta que regrou a exploração da área da reserva após constatar que parte da área estava sendo arrendada. A portaria publicada nesta segunda-feira autoriza a Força Nacional a atuar em apoio à Polícia Federal na reserva. Ainda não foi divulgado o número de militares da Força Nacional que serão empregados nas operações em Serrinha.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação nesta terça-feira para desarticular uma organização criminosa que produzia e contrabandeava cigarros de forma clandestina. Também são investigados crimes contra o meio ambiente, de corrupção de menores e de trabalho escravo. Ao todo, são 40 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo, além de ordens judiciais para sequestro e arresto de 56 veículos, 13 imóveis e valores em contas vinculadas a 23 pessoas físicas e jurídicas, estimadas em 600 milhões de reais. As investigações começaram em 2020 quando a Polícia Federal realizou diligências após iniciar a apuração da prática de contrabando de cigarros na região metropolitana de Porto Alegre e constatou a existência da quadrilha especializada na produção clandestina de cigarros de marcas paraguaias em cidades do Rio Grande do Sul. A estimativa é que eram produzidos, através da exploração de trabalhadores cooptados vindos do Paraguai, cerca de 10 milhões de maços de cigarros por mês. O faturamento mensal girava em torno de 50 milhões de reais, o que, conforme a Receita, renderia em torno de 25 milhões de reais em impostos Federais.
O Ministério Público vai receber, na quinta-feira, representação contra uma estudante de História da Universidade Federal de Pelotas. Ela comemorou um aniversário, em setembro, com um bolo ornamentado com a foto da nazista Adolf Hitler com uma suástica no braço. Imagens do bolo e da celebração foram veiculadas em redes sociais. A jovem, de 24 anos, pode ser investigada por crimes de divulgação do nazismo. A lei brasileira proíbe, desde 1989, que a cruz suástica ou gamada venha a ser usada como emblema ou símbolo, mesmo que seja ornamental. A UFPEL disse que está “averiguando” os fatos. Nenhuma providência além da comunicação do caso à Polícia foi realizada porque a comemoração não teria ocorrido nas dependências da universidade.
O governo do Estado lançou o programa Devolve ICMS, que promete ajudar famílias de baixa renda. Serão devolvidos 400 reais fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. O primeiro pagamento será em dezembro. Terão direito ao depósito famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais que recebam o benefício do Bolsa Família ou aquelas cujo próprio titular familiar, ou algum dependente esteja matriculado na rede estadual de ensino médio regular. O executivo estima que pouco mais de 430 mil famílias ou 1 milhão e 200 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa. Para realizar a devolução, o governo desenvolveu um cartão chamado Cartão Cidadão Devolve ICMS. Ele estará à disposição de todos os chefes de famílias que atenderem aos requisitos do programa, nas agências e postos de atendimento do Banrisul das suas respectivas cidades. Não será necessária a abertura de nenhum tipo de conta, e o beneficiário não pagará nenhuma taxa administrativa pelo cartão, segundo o governo do Estado.
A massa de ar seco e frio continua predominando do Rio Grande do Sul nesta terça-feira. Segundo a previsão, a terça será de sol entre nuvens na maior parte do território gaúcho. O dia começou mais frio para esta época do ano, mas a tarde novamente será de temperaturas amenas no Estado. Máximas de 23 graus em Porto Alegre e Guaíba e 22 em Santa Maria. Pode chover apenas no Norte do Estado ao longo do dia em função da presença de uma área de instabilidade na Região. A expectativa é de que o tempo siga firme em todo o Estado amanhã.
