Um homem foi preso durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre. Os agentes investigam crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo em parceria com a Vigilância Sanitária do município. A ação busca coibir que remédios falsificados, adulterados e sem procedência, sejam vendidos para a população.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido em residência localizada no bairro Jardim dos Lagos, em Guaíba. O detido estaria, conforme as investigações, atuando com a venda de medicamentos. Ele acabou detido pela posse de substâncias controladas de procedência desconhecida e em desacordo com a legislação vigente.
Além de vender os medicamentos aos consumidores em sua própria residência, o homem não possui nenhum tipo de formação em farmácia ou graduação similar. Para a Polícia Civil, ele atuava na total clandestinidade. Os medicamentos eram comercializados sem a apresentação da prescrição médica, o que pode ocasionar em sérios riscos a saúde desses consumidores, sobretudo, quando da utilização de remédios controlados.
Uma enorme quantidade de medicamentos em desacordo com as prescrições legais, como antibióticos e substâncias psicotrópicas submetidas a controle especial foram apreendidos. Os medicamentos descritos são considerados droga, segundo o artigo 66 da Lei 11.343/2006. Por isso, apenas estabelecimentos autorizados podem fazer a venda e mantê-los em estoque.
