Foi publicado um decreto estadual que regulamenta o retorno obrigatório às atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. As aulas devem retornar ao modo presencial a partir do dia 8 de novembro. Em um primeiro momento, o governo queria retornar às atividades na próxima quarta-feira (3). No entanto, resolveu dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais.
A nova normativa revoga o Decreto nº 55.465/2020, que determinava o uso do ensino remoto por causa da pandemia da Covid-19. Mas alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial podem continuar em regime híbrido ou virtual.
A decisão do retorno obrigatório foi tomada na quarta-feira (27). Na avaliação da equipe de governo, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.
Veja as principais regras que deverão seguidas nas escolas:
- Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes.
- O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes.
- Os estabelecimentos de ensino deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.
- Uso obrigatório de máscara.
- Higienização constante das mãos.
- Ambientes ventilados.
