O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) desencadeou a quinta fase da Operação AI-Covid-19. A investigação busca apurar a ocorrência de crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e a prática de preços abusivos nas vendas públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares utilizados na prevenção e combate à pandemia.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos são duas distribuidoras e seus três sócios, todos com endereços em Porto Alegre. O nome das empresas e dos empresários alvos dos mandados não foram divulgados pelo MP.
Segundo a investigação, o sobrepreço aplicado pelas empresas em seis medicamentos que fazem parte do kit intubação foi superior a R$ 2 milhões entre junho de 2020 e maio deste ano. Os produtos superfaturados foram adquiridos por hospitais, fundações e associações hospitalares, santas casas e prefeituras.
Conforme as investigações, uma das empresas alvo vendeu – entre abril e maio deste ano – o analgésico citrato de fentanila, que compõe o chamado “kit intubação”, com valores que variaram entre R$ 34,90 e R$ 42,90. O outro estabelecimento alvo vendeu o mesmo fármaco, entre março e agosto deste ano, por preços que variaram entre R$ 49,00 e R$ 79,00.
O preço máximo estipulado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) variou entre R$ 5,36 e R$ 5,73. A Câmara é o órgão colegiado responsável pela adoção, implementação e coordenação de atividades relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos. É proibido cobrar mais que o estipulado pela CMED. Caso continuem comercializando produtos acima do preço-teto determinado pela CMED, as empresas terão de pagar multa de R$ 6 mil por unidade de medicamento.
“São vários os casos de crimes contra a saúde pública, ordem econômica e popular em razão da prática de preços abusivos, como no caso que a empresa vendeu o fármaco por preços que extrapolaram o limite legal em aproximadamente 500% e 600%”, explica João Afonso Silva Beltrame, secretário-executivo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
O sobrepreço aplicado por ambas as empresas em seis medicamentos que compõem o kit intubação foi superior a R$ 2 milhões entre junho de 2020 e maio deste ano, conforme a investigação iniciada em abril de 2021. Entre os clientes que adquiriram esses produtos superfaturados estão hospitais, fundações e associações hospitalares, santas casas e prefeituras. Caso não comprassem os medicamentos com sobrepreço, as instituições não teriam como manter os pacientes intubados.
Beltrame salienta que esses medicamentos, vendidos por valores exorbitantes, são cruciais no tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus, sobretudo aqueles que estão com quadro de saúde mais agravado. “As condutas dos empresários envolvidos ganha contornos de crueldade, merecendo severa censurabilidade, na medida em que praticadas no curso de pandemia que vem assolando a população mundial e, em especial, tem causado tanto sofrimento e danos irreparáveis a inúmeras famílias brasileiras”, ponderou.
