Aulas presenciais voltam a ser obrigatórias no Rio Grande do Sul em todos os níveis de ensino

O governo do Estado do Rio Grande do Sul tornou obrigatório o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas. A medida vale para os estudantes da Educação Básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul, seja estadual, municipais e privadas. No entanto, ainda não há data para quando esse retorno às aulas presenciais deve ocorrer.

A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial partiu da Secretaria da Educação. No entanto, foi apoiada por representantes das redes municipais e particulares no COE (Centro de Operações e Emergência em Saúde Estadual). O Centro conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS, do Conselho Estadual de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica. A condição é que “sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes”. A equipe de governo avalia que o momento é propício para a retomada das aulas presenciais “por causa da queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no Rio Grande do Sul”.

A comunicação do Piratini afirma que, em casos de excepcionalidade – como condições médicas específicas e comorbidades –, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e serão, posteriormente, publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

“Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

CPERS se posiciona contra e diz que governo é “autoritário” e “irresponsável”

O CPERS, que representa os professores do Estado, se manifestou terminantemente contra a retomada das atividades presenciais. Em nota publicada em seu site, a associação dos docentes afirma que o governo tomou a medida “de forma autoritária, como costuma agir”. E que “Leite impõe a medida diante de um cenário de precariedade em inúmeras escolas.” “A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH [recursos humanos], expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus”, afirmou a presidente do Sindicato Helenir Aguiar Schürer.

O sindicato pontua que o Governo do Estado não tomou medidas para realizar a manutenção das escolas, aproveitando que elas estavam fechadas. “Muros caindo, goteiras, rachaduras nas paredes, fiação elétrica comprometida e falta de pia para a lavagem das mãos, são apenas algumas situações que terão de ser enfrentadas pelos educadores na volta tão desejada por Leite”, afirma Helenir.