Cachoeirinha: prefeito é afastado em investigação sobre suposto desvio de recursos públicos

Decisão judicial também determinou a proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos e empresários com a Prefeitura de Cachoeirinha.

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou uma operação para investigar suposto desvios de recursos públicos na Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. O prefeito do município, Miki Breier (PSB), foi afastado do cargo por decisão judicial. São investigados crimes de corrupção ativa e passiva, de responsabilidade, de desvio de verba pública, de dispensa indevida de licitação, de fraude em licitação, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa.

Mandados estão sendo cumpridos na sede do executivo municipal, na casa de Breier, além de Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades de São Paulo e Itu (SP).

Miki Breier foi afastado do cargo por 180 dias, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele foi notificado da sentença judicial na manhã desta quinta-feira.  Outro alvo de afastamento é do secretário da Fazenda, Elvis Sandro Valcarenghi.

A Justiça também determinou a proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos e empresários; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e empresários à sede da Prefeitura Municipal; suspensão imediata dos contratos emergenciais referentes aos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos firmados com o município e de proibição de contratação das empresas investigadas.

Conforme o MP, as evidências apontam que havia direcionamento na contratação de serviços de limpeza urbana. Além disso, o Ministério Público aponta que havia desvio de 45% dos valores contratados. Ainda de acordo com as investigações, houve tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal

A operação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Proximidade, que investiga desvios de recursos públicos por meio de contratação de empresas terceirizadas. A entidade investigada atuavam na área de limpeza urbana no município. Na ocasião, o celular do prefeito foi apreendido.

A operação Proximidade recebeu essa denominação em razão de vínculo próximo mantido entre o prefeito Municipal afastado e o sócio-proprietário da empresa que prestava os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos. Os contratos foram investigados em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal.

A Prefeitura do município ainda não se manifestou sobre a operação. O posicionamento será acrescentado, caso seja recebido pela reportagem.