O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou uma ação para cumprir mandados de busca e apreensão contra uma empresa investigada por supostos crimes de0 fraudes licitatórias e superfaturamento. Ao todo foram cumpridas 13 ordens judiciais nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha, onde teriam ocorrido os desvios. A ação contra com apoio da Brigada Militar.
Conforme o MP, há suspeitas de direcionamento de licitações e contratações diretas, além de indícios de desvios de verbas na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha, cidades da região Norte do Rio Grande do Sul. Os crimes envolveriam agentes públicos das administrações dos dois municípios.
Em Marau, estima-se prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão, em razão de provável sobrepreço e superfaturamento em sucessivos contratos e termos de aditivos relacionados à prestação de serviços de limpeza pública.
Já no município de Lagoa Vermelha, surgiram indícios de fraudes à licitação a partir de ajustes e combinações entre o representante do grupo empresarial investigado e agentes públicos locais. O vice-prefeito do município foi suspenso do exercício de funções públicas, pelo prazo de 180 dias.
Diante dos indícios de crime, o Tribunal de Justiça do RS determinou medidas cautelares de proibição temporária de contato (por qualquer meio) entre os investigados. Também foi decretado o sequestro de imóveis e veículos em desfavor da empresa contratada e dos investigados ligados ao Poder Executivo de Marau. O contrato entre a prefeitura e a empresa prestadora dos serviços foi suspenso, com a proibição de contratação pelas administrações de Lagoa Vermelha e Marau do fornecedor de serviços investigado.
Problema persistente
Na Operação Insistência, iniciada em 2020, o MP investigou um esquema relacionado a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana (coleta, transbordo, triagem, transporte e destinação final de lixo), abrangendo os municípios de Marau e Lagoa Vermelha, desde 2017. E na Operação Conexion, deflagrada em 2015, o MPRS já havia denunciado o mesmo representante empresarial investigado pela formação de cartel para coleta de lixo em vários municípios do RS.
