Polícia Federal abre inquérito para investigar Bolsonaro por crime de prevaricação

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A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso da compra das vacinas Covaxin. Bolsonaro é suspeito do crime de prevaricação. O crime de prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luiz Ricardo Miranda, em um uma reunião provada com Jair Bolsonaro no dia 20 de março. No encontro, eles teriam alertado o presidente sobre “pressões atípicas” para a importação da Covaxin. Bolsonaro teria dito que ia mandar o caso para a Polícia Federal, o que não teria ocorrido.

“O presidente falou, com clareza, que iria encaminhar todas as informações para o DG da Polícia Federal e chegou a tecer um comentário de um nome de um parlamentar, que eu não me lembro bem, que ele disse assim: ‘é mais um rolo desse’ e falou o nome da pessoa”, pontuou. Depois, pressionado, Miranda afirmou que a pessoa citada era Ricardo Barros (PP-PR), como um dos envolvidos na pressão para liberar a compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

Por três meses, o governo nada disse publicamente sobre as denúncias. Depois que os irmãos Miranda a tornaram pública, o Palácio do Planalto apresentou três versões no intervalo de uma semana.

Vacinas salgadas

Em 26 de fevereiro, ainda quando os testes de fase 3 da Covaxin não tinham sido finalizados, o governo federal anunciou a compra de 20 milhões de doses em um contrato de R$ 1,6 bilhão. Até hoje, a vacina não recebeu o registro de uso emergencial da Anvisa.

O MPF investiga alguns pontos desse contrato, como a necessidade de um intermediário para a compra e a celeridade do processo, algo que não aconteceu com nenhuma outra fórmula comprada.

Também investiga um possível superfaturamento no preço por dose, já que essa é a vacina mais cara (US$ 15) adquirida pelo país, mesmo que use uma tecnologia tradicional.


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