Após determinar cancelamento de estudos, Anvisa suspende importação da vacina Covaxin

A solicitação de importação tinha sido realizada pelo Ministério da Saúde.

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada hoje (27), em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após ter sido comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech que “a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a Bharat, fabricante da vacina Covaxin no Brasil”.

Ontem, a agência já havia determinado o cancelamento dos estudos clínicos da vacina indiana. Na última sexta-feira (23), a Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa havia determinado a suspensão cautelar dos estudos clínicos da Covaxin no país. Na ocasião, a agência comunicou a decisão ao Instituto Albert Einstein e à Precisa, que patrocinava os testes.

Segundo a Anvisa, não houve aplicação da Covaxin em voluntários brasileiros.

Segurança jurídica e técnica

Ainda segundo a agência, a medida prevalecerá até que “sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica” da manutenção da deliberação que autorizou a importação.

Relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos disse que a perda de legitimidade da Precisa Medicamentos para atuar junto à Anvisa pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação.

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional”, concluiu a Anvisa.

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