Representante de empresas operadoras de serviços de telefonia móvel e Internet no Rio Grande do Sul garantiram nesta quarta-feira (9) que seus investimentos superam as exigências da legislação do setor.
Isso foi dito durante uma reunião com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com participação de deputados estaduais.
O convite às operadoras foi uma sugestão do deputado Valdeci Oliveira (PT). Ele disse que está preocupado com a quantidade de reclamações de consumidores com a interrupção e baixa qualidade do serviço prestado em várias regiões do Estado, especialmente na região Central.
“Precisamos começar um diálogo para solucionar um problema recorrente de um serviço cada vez mais básico e indispensável no cotidiano das pessoas”, ressaltou.
O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) concordou com a baixa qualidade do serviço prestado, especialmente nas áreas afastadas dos centros urbanos e na faixa junto à estradas. Para ele, um dos problemas do setor é a quase inexistência de concorrência no mercado. “Hoje dominada por um oligopólio de poucas empresas”, destacou.
O presidente da Comissão, deputado Elton Weber (PSB), reclamou de sinal fraco ou inexistente de sinal de Internet em bairros dos municípios gaúchos.
Ele destacou que o encontro de hoje não era uma audiência pública, mas um espaço para dialogar com as operadoras “para ver o que é possível fazer para entregar a população um serviço de qualidade”. Weber lastimou a ausência da empresa Oi no encontro.
A representante da empresa Claro, Luanne Batista, disse que a operadora atende 376 municípios gaúchos e deve chegar a mais dez cidades e investe na expansão para outras 17, ainda em 2021.
“No período da pandemia mantivemos nossos investimentos em instalações de novas estações de rádio base (Antenas) e em ampliação das redes de cabos”, disse.
Luanne afirmou que a alta taxa tributária e os licenciamentos para instalação de antenas são os desafios para as operadoras.
Legislação
Liana de Souza, da Vivo, concordou que as legislações municipais limitam investimentos para implantação de estações de rádio base. Ela citou o exemplo de Santo Antônio da Patrulha, onde não foi possível a instalação de antena em um bairro próximo ao centro da cidade. Mesmo assim, a representante da Vivo sustentou que a empresa atinge a cobertura de sinal exigida pela Lei.
O representante da TIM, Cleber Affanio, garantiu que se as operadoras se limitassem a atender apenas o exigido pela legislação brasileira, o sinal atenderia menos clientes. Ele informou que a empresa pretende atender, até 2023, todos os municípios do Estado.
Representando a Anatel, Maurício Peroni explicou que a partir da implantação do sistema 5G no país, várias lacunas do serviço serão supridas.
“A área de abrangência de cobertura de telefonia móvel chegará a 95% das áreas urbanas e 27 mil rodovias do país passarão a ser atendidas”, estimou.
Ele sugeriu que as multas aplicadas às empresas pela má qualidade ou inexistência de sinal sejam convertidas em investimentos de infrainfraestrutura na área demandada.
