O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) realizou nesta terça-feira (1) uma operação que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, de responsabilidade, desvio de verbas públicas, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O principal alvo é a Prefeitura de Cachoeirinha, na região Metropolitana. Ela é suspeita de desvio de dinheiro público relacionado com a limpeza urbana.
Chamada de “Operação Proximidade”, a ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba, no Paraná. Além da sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, estavam entre os endereços da ação residências de agentes políticos, de um servidor público, de um empresário e na sede de uma empresa.
A apuração encontrou evidências de um desvio milionário de dinheiro público calculado em 45% dos valores contratados para um serviço de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços a partir do ano de 2017.
Além dos mandados, foram cumpridas ordens de afastamento de um agente político e de um servidor público das suas funções; proibição de contato entre investigados e desses com servidores públicos; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e de um empresário à Prefeitura Municipal; suspensão imediata do contrato referente aos serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos e terceirização de serviços mantido com o município de Cachoeirinha; e proibição de contratação da atual fornecedora desses serviços com aquele Município.
Nova empresa
Em nota, a Prefeitura de Cachoeirinha se manifestou afirmando sempre manter uma conduta de transparência e respeito ao cidadão. Confira abaixo a íntegra da manifestação
Assim sendo, (a Prefeitura de Cachoeirinha) esclarece que:
1. Sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para todo tipo de esclarecimento e informação. Por iniciativa própria — diante de questionamentos surgidos no Legislativo Municipal —, o prefeito procurou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, ainda em 2020, para levar a documentação relativa aos contratos analisados e colocar-se à disposição das instituições.
2. O mesmo zelo seguirá sendo a tônica da atuação da Prefeitura, que está colaborando de modo irrestrito com a promotoria responsável pela averiguação.
3. Acatando decisão judicial, o secretário municipal citado pelo MPRS foi afastado. O prefeito determinou que o vice-prefeito, Mauricio Medeiros, assuma a pasta, reforçando a clareza nos atos.
4. O prefeito também determinou a abertura imediata de processo de contratação emergencial de nova empresa para prestar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção de próprios e logradouros públicos. O atual contrato está suspenso por decisão judicial. A prioridade do município é garantir que os cidadãos não sejam prejudicados com a ausência desses trabalhos nas ruas da cidade.
5. A Prefeitura seguirá trabalhando para que os fatos sejam esclarecidos e adotará as medidas que forem necessárias, de acordo com as decisões da Justiça e sempre com foco no interesse público.
