Justiça suspende contratação de empresa para coleta de lixo em Porto Alegre; prefeitura diz que vai recorrer

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Foi suspenso, na manhã desta segunda-feira (14), o processo de contratação de uma empresa para a realização da coleta de lixo doméstica em Porto Alegre. A Prefeitura pretendia contratar uma empresa para a prestação temporária do serviço, tendo em vista que os trabalhadores da B.A. Meio Ambiente estão em greve há seis dias. Eles reclamam de atraso no pagamento de valores, como férias.

A decisão atendeu pedido da Kowal Engenharia Ambiental, que ajuizou mandado de segurança para suspender o procedimento. A Justiça acolheu a tese que se tratava de pregão eletrônico, modalidade inadequada para a contratação de serviços essenciais.

A PGM (Procuradoria-Geral do Município) diz que irá recorrer da decisão. No pedido para que o Judiciário reconsidere, os procuradores vão alergar que não se trata de pregão, mas de cotação eletrônica. A contratação emergencial é considerada necessária após a suspensão cautelar do contrato que o Município mantinha com a empresa B.A. Meio Ambiente.

Como fica a coleta?

Com a paralisação dos funcionários da B.A. Meio Ambiente, a Prefeitura colocou caminhões próprios para realizar a coleta de lixo. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos afirma que conseguiu recuperar todo o passivo de coleta de lixo domiciliar atrasado. “O serviço está totalmente em dia nesta segunda-feira e segue normalmente graças à força-tarefa montada após a paralisação dos funcionários”, diz a secretaria.

Para atender os 38 bairros e vilas impactados, a força-tarefa da prefeitura utiliza 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas e os demais da prefeitura, além de mais 30 veículos de outras parcerias. No total, 77 caminhões estão escalados para apoio. Estão envolvidas na coleta mais de 250 pessoas. A força-tarefa continua até que uma nova empresa seja contratada.


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