O deputado Luís Miranda (DEM-DF) apontou o líder do governo da Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), como um dos envolvidos na pressão para liberar a compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, quase ao fim da oitiva desta sexta-feira (25) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19.
Ao longo da noite, tanto Luís Miranda como seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foram sendo pressionados pelos senadores para revelar quem era a pessoa do governo que pressionava para a compra da vacina indiana, em esquema considerado suspeito de corrupção.
Após uma série de questionamentos mais precisos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS), o deputado entregou o nome de Barros e disse que o presidente, Jair Bolsonaro, foi quem lhe disse que o líder do governo estava envolvido “no rolo”.
“Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento. Mas é porque vocês não sabem o que eu vou passar. Apontar um presidente da República, que todo mundo defende como uma pessoa correta, honesta, que sabe que tem algo errado. Ele sabe o nome, sabe quem é, ele não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado. Que presidente é esse que tem medo de pressão de quem tá fazendo o errado?”, disse Miranda, que sempre foi um bolsonarista e se elegeu defendendo o atual mandatário.
A pressão dos senadores veio porque Miranda havia dito que, ao relatar as denúncias de possível corrupção na compra da Covaxin por meio da empresa brasileira Precisa Medicamentos, Bolsonaro fez a insinuação mais firme sobre um nome de político.
“O presidente falou, com clareza, que iria encaminhar todas as informações para o DG da Polícia Federal e chegou a tecer um comentário de um nome de um parlamentar, que eu não me lembro bem, que ele disse assim: ‘é mais um rolo desse’ e falou o nome da pessoa”, pontuou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ainda que foi Barros quem nomeou a servidora Regina Célia Silva Oliveira, apontada como a pessoa que “atropelou” o processo de autorização da compra da Covaxin, mesmo com Luís Ricardo tendo alertado para o risco de irregularidades.
Após a citação, Barros usou sua conta no Twitter para dizer que não era o parlamentar citado.
“Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. “Não sou esse parlamentar citado”, [sic] A investigação provará isso. Também não é verdade que eu tenha indicado a servidora Regina Célia como informou o senador Randolfe. Não tenho relação com esse fatos”, escreveu.
No entanto, logo após a postagem, internautas recuperaram no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Regina Célia, ocorrida em fevereiro de 2018, em portaria assinada por Barros, que ocupava o cargo de ministro da Saúde à época.
Barros também foi o principal articulador de um projeto na Câmara dos Deputados que queria “enquadrar”, nas próprias palavras do deputado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser mais rápida na liberação de vacinas anti-Covid.
Os irmãos Miranda prestaram um depoimento de cerca de 10 horas à CPI após ser revelado que Luís Ricardo tinha prestado esclarecimentos ao Ministério Público do Distrito Federal e dizia que houve uma “pressão atípica” para a compra da Covaxin.
Após ser revelado que o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre o tema, o irmão de Luís Ricardo afirmou que os dois tinham alertado o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre os supostos crimes na importação da vacina.
O governo nega as acusações.
Em 26 de fevereiro, ainda quando os testes de fase 3 da Covaxin não tinham sido finalizados, o governo federal anunciou a compra de 20 milhões de doses em um contrato de R$ 1,6 bilhão. Até hoje, a vacina não recebeu o registro de uso emergencial da Anvisa.
O MPF investiga alguns pontos desse contrato, como a necessidade de um intermediário para a compra e a celeridade do processo, algo que não aconteceu com nenhuma outra fórmula comprada.
Também investiga um possível superfaturamento no preço por dose, já que essa é a vacina mais cara (US$ 15) adquirida pelo país, mesmo que use uma tecnologia tradicional.
