A Assembleia Legislativa do Rio Grande do sul aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que autoriza a educação domiciliar. Foram 28 votos favoráveis e 21 contrários.
O texto, de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), será encaminhado para o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
O projeto determina que os responsáveis que optarem por essa modalidade de ensino devem declarar a sua escolha à Secretaria de Educação do município por meio de formulário específico disponibilizado pelo órgão responsável. Além de manter um registro atualizado das atividades pedagógicas desenvolvidas.
Só no Rio Grande do Sul, estima-se que mil famílias adotem a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. A prática é legalizada em mais de 60 países.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal considerou que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida.
