Três são presos em operação contra fraudes em licitação e lavagem de dinheiro no Noroeste do RS

Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em sete cidades gaúchas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou a “Operação Aliança Criminosa”, para investigar crimes relacionados a fraude em licitações em sete cidades gaúchas. Uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen, na região Noroeste do Estado, foram presos. Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, inclusive na prefeitura desta última por fatos cometidos na gestão anterior.

São investigados os crimes de fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Conforme o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas e, assim, ganhar processos licitatórios.

As duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018, de acordo com o MP. Há provas de que, em nove cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa.

“Tínhamos a necessidade de estancar a sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são ao menos 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-las”, pontua o promotor Rockenbach, que é diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.

Ex-servidora presa

A ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em 16 de outubro de 2019.

“A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes após as medidas de afastamentos”, conta Rockenbach. Em 2019, o Ministério Público havia deflagrado uma operação. Além de afastar servidores de suas funções públicas, de aplicar medidas cautelares em 16 pessoas e de denunciar 33 investigados, o MP colheu provas que justificaram as medidas adotadas na operação desta quinta-feira.

Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes.


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