A Polícia Civil remeteu ao Judiciário Estadual o inquérito que investiga duas pessoas por crime racial em Porto Alegre. Os fatos investigados ocorreram durante um ato no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, no dia 21 de abril. Duas pessoas serão indiciadas por dolo eventual por crime previsto no art. 20, da Lei 7.716/89, a Lei do Crime Racial. Os indiciados encenaram uma execução por enforcamento durante uma manifestação pró-governo.
O caso foi investigado pela DPCI (Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância). O pedido para análise de possíveis crimes partiu de denúncia feita por representantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de 11 organizações civis.
A encenação de enforcamento ocorreu durante um ato promovido por apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos manifestantes se vestiu como um “carrasco”, com traje semelhante ao utilizado pelo grupo terrorista “Ku Klux Klan”, que possui atuação nos Estados Unidos. A organização criminosa defende a supremacia branca e faz oposição aos movimentos de direitos civis desde os anos 1940.
Na companhia do outro, ambos os indiciados simularam o enforcamento de um boneco, fantasiado com uma roupa preta, que foi pendurado em uma árvore. Esse método de execução foi usado pelo grupo terrorista e ficou conhecido durante a perseguição, que promovia ataque a minorias em geral e, especialmente, aos negros.
Os dois investigados foram ouvidos e argumentaram que “não houve intenção de promover o racismo”. Eles não tiveram os nomes divulgados pela Polícia Civil. Representantes das organizações civis também foram ouvidos no inquérito.
Para a delegada Andrea Mattos, titular da DPCI, “a reprodução de uma cena de assassinato durante uma manifestação político-ideológica não pode ser vista com normalidade”. “A encenação foi um ato de ódio, um ataque aos Direitos Humanos, extrapolou a normalidade democrática”, destacou.
Conforme a investigação, “houve claramente uma alusão a grupos supremacistas, uma vez que a túnica e o capuz bem como a encenação remetem automática e incontestavelmente ao movimento Ku Klux Klan”. Os dois indivíduos serão indiciados por crime racial com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de cometer o crime.
“A sua intenção e efeito lógico são o sentimento de insegurança de todas as pessoas que pertencem ao grupo atacado. E o sentimento de ódio que costuma motivar os ataques está intimamente relacionado aos preconceitos construídos histórica e socialmente contra as mais diversas minorias sociais”, afirma a delegada Andrea.
