Justiça considera greve de professores ilegal em Porto Alegre

Mesmo com a decisão pela ilegalidade da greve, os docentes seguem parados e devem se reunir à tarde, de modo virtual.

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A Justiça considerou a greve de professores da rede pública de Porto Alegre ilegal. A categoria é contra voltar às aulas presenciais sem receber vacina contra a Covid-19. O Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) diz que não há condições sanitárias para a volta das atividades nas escolas. Para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a “decisão [da Justiça] retrata a maioria do pensamento da sociedade”.

Mesmo com a decisão pela ilegalidade da greve, os docentes seguem parados e devem se reunir à tarde, de modo virtual. O Simpa se diz contra o retorno às aulas presenciais sem que sejam garantidas a vacinação e as condições sanitárias e estruturais necessárias à proteção da saúde de toda a comunidade escolar. Para o sindicato, há grave risco de surtos de Covid-19 nos ambientes escolares, pois nem professores e nem alunos estão imunizados contra o coronavírus.

O Paço Municipal tem outra visão sobre a pandemia. “Esta decisão retrata a maioria do pensamento da sociedade. Lugar de professor e de criança é na escola, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Estado e Município”, afirmou o prefeito da Capital, Sebastião Melo. 

De acordo com o procurador-geral do município, Roberto Silva da Rocha, a decisão permite que seja mantido o cronograma da Secretaria Municipal da Educação para o retorno de todos os estudantes da rede municipal de Ensino às salas de aula. “A decisão do Judiciário está em sintonia com a sociedade e reforça o entendimento do Município de que o serviço da educação não pode parar, e que a greve não se justifica”, disse Rocha.

Ontem, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez um decreto para requisitar professores da rede privada para atuação na rede pública. Segundo o procurador-geral, o Município irá executar a requisição administrativa a entidades privadas caso a greve dos professores municipais prossiga, mesmo que ilegal. O Simpa diz que vai entrar com uma ação judicial para tornar a normativa sem efeito.


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