A Famurs (Federação dos Municípios do RS) recomendou que os municípios incluam nas prioridades de vacinação a categoria de professores. O posicionamento ocorre depois do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negar pedido do MPRS (Ministério Público) de suspender a vacinação contra covid-19 em professores da rede municipal.
“Nós já temos duas decisões, de primeiro e segundo grau, que permitem a vacinação de professores, é possível que o Estado regulamente agora, mas se não houver essa autorização, a Famurs recomenda que os municípios se organizem para tal”, afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen. A decisão da Famurs já foi comunicada à secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann.
O município de Esteio, na região metropolitana, foi o pioneiro na aplicação de doses em professores. A ação foi contestada pelo Ministério Público, que teve os pedidos de suspensão negados.
Para colocar a vacinação em prática, a Famurs emitirá uma nota orientativa a respeito da vacinação dos profissionais, com base na decisão judicial. Conforme a entidade, a normativa levará em consideração a realidade de cada município.
A orientação, até então, era esperar pelo cronograma do PNI (Plano Nacional de Imunização).
Municípios exigem distribuição igualitária e proporcional da vacina da Pfizer
Durante a reunião, os gestores também exigiram a distribuição igualitária e proporcional das vacinas, principalmente das doses da Pfizer. Os imunizantes estão sendo entregues e usados apenas em Porto Alegre por questões de logística e armazenamento, pois precisam de refrigeração especial, com freezers capazes de manter as vacinas congeladas a -80°C.
Os presidentes das entidades regionais também manifestaram que é preciso uma “postura mais ativa” do governo do Estado junto ao governo federal para a distribuição de mais vacinas. A Famurs quer exigir do governo do Estado que, se os municípios não tiverem como armazenar as vacinas Pfizer, que haja compensação de doses dos demais fabricantes.
