A partir desta terça-feira (13), proprietários de veículos poderão pagar a taxa de licenciamento 2021 com o valor de R$ 66,70.
O Projeto de Lei 36/2021 que altera algumas taxas do DetranRS, aprovado na Assembleia por unanimidade, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite na tarde desta segunda (12).
Antes da redução, a taxa de licenciamento tinha duas faixas de preços, conforme o ano de fabricação do veículo. Até o dia 31/1/2021, o valor era de R$ 90,84 para veículos de até 15 anos, e R$ 63,99 para veículos com mais de 15 anos.
A partir de 1°/2/2021, esses valores foram automaticamente corrigidos pela UPF e passaram a R$ 94,69 e R$ 66,70, respectivamente.
Unificada, em 2021 passa para R$ 66,70 também no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). Em 2022 será R$ 85,22 para todos os veículos, com valor corrigido pela UPF (Unidade Padrão Fiscal) nos anos subsequentes.
Caso o valor não esteja atualizado no sistema do banco, a recomendação é para que o proprietário do veículo comunique o DetranRS por meio dos canais oficiais de atendimento (Disque DetranRS: 0800-905-5555; e Fale Conosco no site detran.rs.gov.br/fale-conosco).
Os proprietários de veículos que anteciparam o licenciamento 2021 e pagaram o valor maior da taxa terão a diferença de até R$ 27,99 disponibilizada automaticamente por meio de crédito para desconto no ano seguinte.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, não é necessário fazer nenhum pedido de devolução.
