Juiz mantém retomada das aulas presenciais no RS

A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.

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O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre Paulo Augusto Oliveira Irion confirmou neste domingo (25), a validade do decreto que autoriza a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira.

“A liminar concedida no juízo onde tramita a ação encontra-se em plena vigência, porquanto não foi suspensa em qualquer dos recursos ou nas ações interpostas pelo requerido”, ressaltou em despacho publicado.

Sob o fundamento de que o processo possui regular tramitação, o magistrado entendeu que cabe à Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública manifestar se há ou não desrespeito da liminar pelo Estado ao decretar a volta às aulas do Ensino Infantil e do primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental.

A decisão proferida pelo juiz plantonista ocorre em resposta à Associação Mães e Pais pela Democracia.


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