Receita apura indícios de omissão de receitas por CFCs no Estado

Receita apura indícios de omissão de receitas por Centros de Formação de Condutores no RS

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A Receita Federal realiza a segunda fase da Operação Contramão que visa coibir a sonegação de tributos federais por parte dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, no Rio Grande do Sul. Conforme a investigação, os indícios são de omissão de receita em valor que supera R$ 120 milhões.

Através do cruzamento dos dados constantes nos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal, com os registros existentes nos Sistemas Informatizados do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RS, constatou-se que diversos CFCs do Estado estão oferecendo à tributação valores muito aquém dos efetivamente auferidos.

Na primeira fase da Operação Contramão, iniciada no ano de 2019, foram auditados CFCs da zona sul do Estado. Na ocasião,  foram lançados tributos e multas que superaram o montante de 19 milhões de reais. Os procedimentos executados também geraram Representações Fiscais para Fins Penais e a exclusão dos infratores do Simples Nacional.

Na fase atual da operação, são investigados CFCs em 31 municípios gaúchos e espera-se, a recuperação de créditos tributários em montante superior a 43 milhões de reais. Segundo o órgão, com esse valor o governo poderia adquirir 738 mil doses da vacina Coronavac, para o combate à pandemia do Coronavírus, considerando o valor unitário de R$ 58,20.

A segunda fase da operação foi realizada pelos setores de Programação e Fiscalização da Receita, por meio das Delegacias de Santa Maria e Pelotas.

 


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