A Polícia Federal e o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagraram uma operação para investigar desvio de recursos públicos e crimes eleitorais em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. A Operação Gaspar investiga indícios de crimes eleitorais e desvio de recursos públicos cometidos no decorrer da campanha eleitoral municipal de 2020.
Os mandados judiciais são cumpridos por 50 policiais federais e 10 membros, servidores e policiais adidos do Ministério Público do Estado. A operação recebeu o nome de “Gaspar” em alusão ao personagem animado “Gasparzinho”, do filme “Gasparzinho, o Fantasminha Camarada” (Universal Studios, 1995), considerando que a forma de desvio de recursos teria decorrido da contratação de “funcionários fantasmas”.
As investigações apontam para um esquema de desvio de recursos públicos. Os desvio ocorriam, conforme a investigação, através de um contrato para limpeza urbana firmado entre a Prefeitura e uma empresa sediada em Santa Catarina, que presta serviços desde 2017 ao município. Pouco antes das eleições, a empresa contratou varredores de rua “fantasmas”, alguns residentes no Estado vizinho. Alguns dos contratados eram parentes dos próprios empresários investigados. Há indícios de desvio de parte desses valores para a campanha eleitoral.
Investigação começou em SC
As investigações decorrem de informações compartilhadas com autorização judicial pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina, obtidas com a Operação Pombo de Ouro. Essa investigação apurou indícios de lavagem de dinheiro e financiamento de “caixa dois” para a obtenção de contratos públicos, sem a devida prestação do serviço naquele Estado.
No decorrer das investigações em Santa Catarina, surgiram nomes de pessoas residentes em Uruguaiana e com vinculações políticas, dando início à Operação Gaspar. O inquérito apura o cometimento dos crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos. As pessoas que figuram como investigadas são agentes públicos e empresários. A medida cautelar de busca e apreensão foi ajuizada pelo procurador Regional Eleitoral e deferida pelo TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral).
Com base no compartilhamento de prova colhida durante a investigação da Operação Pombo de Ouro, em Santa Catarina, o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul representou pela cassação dos mandatos dos agentes públicos investigados. O MPRS também instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelos empresários e agentes públicos.
