O Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Estado) e a Agconp (Associação Gaúcha de Consórcios Públicos) promovera nesta segunda-feira (15) ato virtual de assinatura do Termo de Operação para a compra de vacinas.
Mais de 400 municípios confirmaram a intenção de participar do processo de aquisição das doses com recursos próprios. A assinatura do Termo de Operação, no entanto, não significa que todos os municípios realizarão a compra.
Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella explica que a decisão dependerá do ritmo da vacinação dentro do PNI (Plano Nacional de Imunização).
“Vamos estabelecer um processo de cooperação operacional, técnica e financeira, entre as entidades e os municípios, para a compra centralizada de vacinas. Feito isso, vamos ao mercado analisar a disponibilidade de doses, o valor e os prazos de entrega. Com essas informações, cada prefeito tomará a decisão mais adequada diante da realidade da sua comunidade”, explica Battistella.
Além do Termo de Operação, o grupo de trabalho formado pelas três entidades desenvolveu um modelo de lei municipal, para acelerar o processo e garantir aos prefeitos segurança jurídica.
“Em momento algum, estamos competindo com o Governo Federal. Este é um movimento que busca complementar a entrega de doses e acelerar a imunização da população. São medidas que estamos prevendo tomar, caso o PNI continue ocorrendo a passos lentos”, conclui Battistella. .
