• Privacidade e cookies
  • Termos e Condições de Uso
  • Mapa do Site
  • Princípios editoriais
  • Anuncie
18 de abril de 2021, 14h38
Agora no RS
  • Capa
  • Rio Grande do Sul
    • Porto Alegre
    • Região Metropolitana
    • Vales
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
    • Região Carbonífera do RS
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Central
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Região da Campanha
    • Região Noroeste
    • Região Norte
    • Região Sul do RS
    • Serra gaúcha
  • Notícias
    • Manchetes
    • Podcasts
    • Especial Coronavírus
    • Blog Sem Roteiro
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Poder, governo e política
    • Brasil e Mundo
    • Polícia | Plantão RS
    • Verão Agora
  • Trânsito
    • Trânsito ao vivo
  • Tempo
    • Previsão do Tempo
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Sobre
    • Fale conosco
    • Comercial
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Rio Grande do Sul
    • Porto Alegre
    • Região Metropolitana
    • Vales
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
    • Região Carbonífera do RS
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Central
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Região da Campanha
    • Região Noroeste
    • Região Norte
    • Região Sul do RS
    • Serra gaúcha
  • Notícias
    • Manchetes
    • Podcasts
    • Especial Coronavírus
    • Blog Sem Roteiro
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Poder, governo e política
    • Brasil e Mundo
    • Polícia | Plantão RS
    • Verão Agora
  • Trânsito
    • Trânsito ao vivo
  • Tempo
    • Previsão do Tempo
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Sobre
    • Fale conosco
    • Comercial
Sem resultados
Ver todos os resultados
Agora no RS
Sem resultados
Ver todos os resultados
Capa Notícias

Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

Agência BrasilporAgência Brasil
6 de março de 2021 às 18h08
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsApp

A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão, deste sábado (6), cassa liminar concedida na última sexta-feira (5) à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que permitia a abertura até as 20h.

A medida foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, após pedido formulado pela Procuradoria Geral do Município. Na decisão, Figueira destacou que compete ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para a prevenção à covid-19.

“Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Na hipótese em tela, o município determinou medidas rigorosas que efetivamente interferem na atividade comercial e na liberdade de locomoção, considerando a proibição de lojas funcionarem, seja no horário normal, seja com horário reduzido, além de vedar as pessoas de se movimentarem na cidade em horário definido na norma”, escreveu o desembargador.

Segundo ele, o fechamento dos bares e restaurantes não significa a interrupção da prestação de serviços, que podem ser feitos pelo sistema de tele-entrega.

“Estar em um bar ou restaurante autoriza o frequentador a ficar sem máscara para se alimentar, o que não se concebe nos demais ramos de atividades. Além disso, fechar os bares e restaurantes como definido no decreto não significa supressão da atividade empresarial, na medida em que é de curial sabença trabalharem pelo sistema de entregas em domicílio, sem qualquer restrição na norma.”

Em seu pedido de liminar, a Abrasel argumentou que foi dispensado tratamento diferenciado aos demais setores de atividades econômicas com atendimento ao público, como shopping centers, academias de ginástica e salões de beleza, autorizados a funcionar de 6h às 20h.

Tópicos: notícia
CompartilharEnviarTweetar
Sem resultados
Ver todos os resultados

Últimas notícias

Porto Alegre: vacinação contra Covid-19 será ampliada para 61 anos na segunda-feira

5 minutos atrás

Sine de Porto Alegre tem mais de 270 vagas de emprego a partir desta segunda

4 horas atrás

Homem é morto a tiros em bairro da zona sul de Porto Alegre

4 horas atrás

Consórcio Covax Facility enviará 4 milhões de vacinas ao Brasil em maio

5 horas atrás

Rio Grande do Sul recebe novo lote de medicamentos do kit intubação

17 horas atrás

Trombas d’água e nuvens funil são registradas no Litoral do RS

19 horas atrás
Receba as notícias do Agora no seu WhatsApp e Telegram

EDITORIAS

Cotidiano & Saúde
+Cultura
Economia
Esportes
Mundo
Poder, governo e política
Plantão RS

FALE COM A REDAÇÃO

Anuncie
Fale conosco

SUA REGIÃO

Porto Alegre
Região Metropolitana
Região Carbonífera
Litoral Norte
Serra gaúcha
Vales
Região Central
Região Centro-Sul e Litoral Médio
Região da Campanha
Região Noroeste
Região Norte
Litoral e Extremo Sul do RS

DUPLA GRENAL

Grêmio
Internacional

ESPECIAIS

Especial Coronavírus
Verão Agora
Ação Empresarial
Eleições 2022
Podcasts

serviços

Agora no Trânsito
Agora no Tempo
Previsão do Tempo
Verão Agora

SIGA

Facebook Twitter Instagram

© 2013 – 2021 Agora no RS Editora Jornalística Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da redação do portal.

 
 
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Rio Grande do Sul
    • Porto Alegre
    • Região da Campanha
    • Região Carbonífera do RS
    • Região Metropolitana
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Noroeste
    • Região Norte
      • Alto Jacuí
      • Região Celeiro
    • Região Central
    • Região Sul do RS
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Serra gaúcha
    • Vales
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
  • Notícias
    • Eleições 2022
    • Destaques Agora
    • Coronavírus
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Esportes
    • Brasil e Mundo
    • Poder e Política
    • Plantão RS
    • Verão Agora
  • Agora no Trânsito
  • Agora no Tempo
  • Previsão do Tempo
  • Sem Roteiro
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Podcasts
  • Mapa do Site
  • Privacidade e uso de cookies
  • Institucional
  • Anuncie
  • Fale conosco
  • Princípios editoriais do Agora no RS
  • Termos e Condições de Uso

© 2013 – 2021 Agora no RS Editora Jornalística Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da redação.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .