A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) os projetos do governo do Rio Grande do Sul encaminhados com pedido de urgência e que trancavam a pauta, entre eles o que altera a Previdência dos Militares, por 31 votos a favor e 19 contrários.
A proposta, que alinha as alíquotas de civis e militares, recebeu críticas por parte de alguns parlamentares e de representantes das categorias.
O texto determina a substituição do desconto previdenciário de 14% para alíquotas progressivas de acordo com a faixa salarial, saindo de 7,5% e chegando a 22%. A alteração já foi realizada para os servidores civis.
“Cerca de 96% dos militares ativos pagarão menos previdência em relação à situação atual, pois a alíquota efetiva será inferior aos atuais 14%. Isso beneficia, portanto, os servidores de menor rendimento na ativa. A medida gerará um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões anuais”, ressaltou Eduardo Leite.
“O avanço na reforma dos militares do RS tem uma diferença importante: enfrentamos a lógica do governo federal, que tentava nos impedir de fazer uma reforma profunda, amarrando os Estados a uma reforma mais acanhada”, completou o governador.
