fbpx
  • Privacidade e cookies
  • Termos e Condições de Uso
  • Mapa do Site
  • Princípios editoriais
  • Anuncie
27 de fevereiro de 2021
Agora no RS
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • RS
    • Porto Alegre
    • Região Metropolitana
    • Vales
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
    • Região Carbonífera do RS
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Central
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Região da Campanha
    • Região Noroeste
    • Região Norte
    • Região Sul do RS
    • Serra gaúcha
  • Notícias
    • Manchetes
    • Podcasts
    • Especial Coronavírus
    • Blog Sem Roteiro
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Poder, governo e política
    • Brasil e Mundo
    • Polícia | Plantão RS
    • Verão Agora
  • Trânsito
  • Tempo
    • Previsão do Tempo
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Sobre
    • Fale conosco
    • Comercial
  • Capa
  • RS
    • Porto Alegre
    • Região Metropolitana
    • Vales
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
    • Região Carbonífera do RS
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Central
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Região da Campanha
    • Região Noroeste
    • Região Norte
    • Região Sul do RS
    • Serra gaúcha
  • Notícias
    • Manchetes
    • Podcasts
    • Especial Coronavírus
    • Blog Sem Roteiro
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Poder, governo e política
    • Brasil e Mundo
    • Polícia | Plantão RS
    • Verão Agora
  • Trânsito
  • Tempo
    • Previsão do Tempo
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Sobre
    • Fale conosco
    • Comercial
Sem resultados
Ver todos os resultados
Agora no RS
Sem resultados
Ver todos os resultados
PUBLICIDADE PAGA
Capa Notícias

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento

Agência BrasilporAgência Brasil
10/02/2021 – 19:08
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsApp
PUBLICIDADE PAGA

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão em programas de televisão.

Até o momento, o placar da votação está em 4 votos a 1 contra o reconhecimento do direito. Após a manifestação dos primeiros ministros que votaram, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (11)

Na semana passada, a Corte começou a julgar o recurso da família de Aída Curi, uma jovem que foi assassinada após uma tentativa de estupro, em 1958, no Rio de Janeiro. O caso foi lembrado pelo programa Linha Direta, da TV Globo, em 2004. 

A família de Aida pede o pagamento de danos morais pelo uso da imagem da vítima no programa e defendem o direito ao esquecimento do caso. Segundo a defesa, a reconstituição da morte provocou sofrimento aos parentes.

Primeiro a votar, o relator, ministro Dias Toffoli, rejeitou o recurso dos familiares. No entendimento de Toffoli, o pretenso direito ao esquecimento não é compatível com a Constituição. Segundo o ministro, a liberdade de expressão não perde seu valor ao longo do tempo. 

Na sessão de hoje, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber também acompanharam o relator. Para a ministra é inconstitucional o reconhecimento do direito ao esquecimento. 

“Mostra-se incompatível com o estado de direito a imposição de restrições às liberdades de manifestação do pensamento”, afirmou. 

O ministro Edson Fachin reconheceu o direito ao esquecimento, mas entendeu que a questão deve analisada em cada processo que for julgado. 

“O direito ao esquecimento deve funcionar como trunfo. Independentemente do maior ou menor interesse que eventualmente tenham o indivíduo ou a sociedade, o juízo da Corte deve recair sobre as condições de imanência ou transcendência da informação em relação à esfera individual”, votou o ministro.

Tópicos: notícia
CompartilharEnviarTweetar
Sem resultados
Ver todos os resultados

Últimas notícias

Craque e revelação, Claudinho protagoniza premiação do Brasileiro

26/02/2021 – 23:48

Com Zanotti craque, Corinthians domina seleção do Brasileiro Feminino

26/02/2021 – 23:28

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

26/02/2021 – 22:53

Temperatura fica alta no RS neste fim de semana; há previsão de chuvas isoladas

26/02/2021 – 22:25

Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março

26/02/2021 – 22:13

Segundo lugar no Brasileirão rende ao Inter premiação de R$ 31 milhões

26/02/2021 – 22:04
logoAMP.fw
Receba as notícias do Agora no seu WhatsApp e Telegram

EDITORIAS

Cotidiano & Saúde

+Cultura

Economia

Esportes

Mundo

Poder, governo e política

Plantão RS

FALE COM A REDAÇÃO

Anuncie

Fale conosco

SUA REGIÃO

Porto Alegre

Região Metropolitana

Região Carbonífera

Litoral Norte

Serra gaúcha

Vales

Região Central

Região Centro-Sul e Litoral Médio

Região da Campanha

Região Noroeste

Região Norte

Litoral e Extremo Sul do RS

DUPLA GRENAL

Grêmio

Internacional

ESPECIAIS

Especial Coronavírus

Verão Agora

Ação Empresarial

Eleições 2022

Podcasts

serviços

Agora no Trânsito

Agora no Tempo

Previsão do Tempo

Verão Agora

SIGA

Facebook Twitter Instagram

© 2013 – 2021 Agora no RS Editora Jornalística Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da redação do portal.

 
 
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Rio Grande do Sul
    • Porto Alegre
    • Região da Campanha
    • Região Carbonífera do RS
    • Região Metropolitana
    • Fronteira Oeste
    • Litoral Norte
    • Região Noroeste
    • Região Norte
      • Alto Jacuí
      • Região Celeiro
    • Região Central
    • Região Sul do RS
    • Região Centro-Sul e Litoral Médio
    • Serra gaúcha
    • Vales
      • Vale do Caí
      • Vale do Paranhana
      • Vale do Rio dos Sinos
      • Vale do Rio Pardo
      • Vale do Taquari
  • Notícias
    • Eleições 2022
    • Destaques Agora
    • Coronavírus
    • Cotidiano
    • +Cultura
    • Economia
    • Esportes
    • Brasil e Mundo
    • Poder e Política
    • Plantão RS
    • Verão Agora
  • Agora no Trânsito
  • Agora no Tempo
  • Previsão do Tempo
  • Sem Roteiro
  • Dupla Grenal
    • Grêmio
    • Internacional
  • Podcasts
  • Mapa do Site
  • Privacidade e uso de cookies
  • Institucional
  • Anuncie
  • Fale conosco
  • Princípios editoriais do Agora no RS
  • Termos e Condições de Uso

© 2013 – 2021 Agora no RS Editora Jornalística Todos os direitos reservados.É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da redação do portal.

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies .