Governo do RS emitirá decreto com restrição de atividades entre 22h da noite e 5h da manhã seguinte

Medidas extraordinárias ocorrem devido ao crescimento exponencial de casos e internações por Covid-19 no Rio Grande do Sul.

A situação crítica por causa do aumento exponencial de casos de Covid-19 fez o Governo do Rio Grande do Sul tomar atitudes para tentar frear a onda. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite, na coletiva que apresentou as 11 bandeiras pretas e 10 vermelhas no sistema de Distanciamento Controlado.

A primeira medida anunciada por Leite foi a suspensão da gestão compartilhada das medidas de isolamento social com as prefeituras e associações regionais de municípios. Quando ativo junto ao governo do Estado, o sistema de cogestão abranda as normas de restrição às atividades para a bandeira imediatamente anterior. Ou seja, permite que cidades em bandeira vermelha adotem medidas da bandeira laranja. Conforme Leite, a suspensão se torna necessária para a atuação em conjunto no enfrentamento da pandemia.

Outra medida que será tomada é a edição de um decreto para restrição de atividades na madrugada em todo o Rio Grande do Sul. A normativa será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado neste sábado (20).

O mandatário destacou que a medida não trata-se de um “toque de recolher”, devido às discussões legais sobre impedir o deslocamento de pessoas. No entanto, afirmou o governador, que a política de “suspensão geral de atividades do Estado” visa restringir atividades e evitar aglomerações em locais públicos entre 22h da noite e 5 da manhã do dia seguinte. A medida deve valer de 20 de fevereiro até o dia 1º de março.

“O decreto vigorará, a partir de amanhã [sábado, 20 de fevereiro de 2021], as 22h de amanhã, em todas as regiões do Estado. Mesmo naquelas regiões com bandeira vermelha. O mesmo decreto vai dispor sobre as evidentes excepcionalidades”, destacou o governador. “Na segunda-feira [22], eu farei uma reunião com a Famurs [Federação das Associações dos Municípios do RS] para avaliar sobre a suspensão da cogestão nas regiões […] para discutir outras providências e ter outras medidas adequadas.”, anunciou Leite.

Governo usará BM para evitar aglomerações

Leite destacou o receio que o Gabinete de Crise de Enfrentamento à Covid-19 tem em relação a possíveis aglomerações no domingo, quando o Internacional disputa com o Flamengo o título do Campeonato Brasileiro. O governador disse que os órgãos de segurança serão atuantes para evitar aglomerações. O foco será em locais onde já ocorreram atos semelhantes em outras cidades.

A medida de usar a BM para evitar aglomerações vem, no entanto, tarde. O Carnaval foi marcado por inúmeras aglomerações nas praias do Rio Grande do Sul durante todos os dias do feriadão.