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Capa Notícias

Governador assina decreto que proíbe corridas de cães no RS

Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.

Vitor de Arruda PereiraporVitor de Arruda Pereira
10/02/2021 – 14:15
Governador assina decreto que proíbe corridas de cães no RS

Decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

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O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (10), um decreto que proíbe a realização de corridas de cachorros no Rio Grande do Sul.

Além disso, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um PL (projeto de lei) que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado.

“Só foi possível dar celeridade a essa solução por termos uma rede de proteção animal bem articulada e o trabalho anterior com o Código Ambiental, que já havia feito a discussão jurídica do tema e aprovação da Assembleia, nos permitindo dar uma rápida resposta a um tema com intensa repercussão na sociedade”, afirmou o governador.

Apesar de haver um projeto sobre o assunto tramitando no Legislativo, o Executivo optou por mandar um novo PL em regime de urgência para que a deliberação possa ser agilizada, porque o tema já foi debatido quando foram feitas as discussões sobre o novo Código Ambiental, aprovado em dezembro de 2019.

“Optamos por também encaminhar um projeto de lei, além de fazer o decreto, que tem efeito imediato, para que possamos, juridicamente, consolidar a lei no Estado, evitando que haja uma mudança de interpretação com as trocas de governo. Além disso, politicamente, simboliza uma decisão da sociedade gaúcha, a partir da sua Assembleia, especificamente sobre a corrida de cães galgos”, acrescentou Leite, se referindo à raça mais frequentemente utilizada no Estado para competições e que vem sofrendo com maus tratos.

“Cuidar dos animais nos torna mais humanos, por cuidar de seres que não conseguem dar suas próprias respostas à violência que sofrem e também porque sabemos que a crueldade com os animais são a porta de entrada para outras violências contra os próprios seres humanos”, complementou o governador.

Autor da proposta inicial para proibir a realização de qualquer competição de velocidade envolvendo cães no Rio Grande do Sul, o deputado Gabriel Souza agradeceu ao governo pela agilidade na solução e pela forma como foi feito.

“É um ato histórico. Além de exemplo para o resto do Brasil, o Estado está simbolizando para a sociedade que respeita e protege seus animais. É um avanço civilizatório e humanitário imenso”, resumiu o presidente da Assembleia.

O decreto também determina que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social  apoiará as políticas públicas de competência dos municípios para garantia dos direitos dos animais domésticos, urbanos e rurais e animais comunitários, em especial os que se encontram sob tutela e guarda de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.

 

 

Tópicos: Agora no RScachorroscorridacorrida de cachorrosdecretoEduardo Leitegovernador do RSnotícianotícias agora no rsprojeto de leiRio Grande do Sul
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