O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou, na tarde desta segunda-feira (4), um novo decreto municipal de enfrentamento ao coronavírus. Há diversas flexibilizações nas medidas de isolamento social que foram impostas pela gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (2017-2020) para evitar aglomerações. Dentre as mais importantes, estão autorizações para atividade de comércios, serviços e igrejas.
Conforme Melo, as medidas visam “preservar vidas mas, também, os empregos e as atividades da cidade”. O novo prefeito também disse que quer uma “bandeira específica só para Porto Alegre”, e que quer parear as normas da Capital com as regras gerais estipuladas pelo Governo do Estado. “Teremos regras mais previsíveis e estáveis, com segurança jurídica”, destacou Melo. O prefeito destacou ainda que criará um conselho construtivo com setores da sociedade para debater as decisões.
A primeira medida diz respeito às igrejas. Antes as cerimônias religiosas em templos eram limitadas a 90 minutos. A partir do decreto, não haverá mais limite para a duração dos eventos.
Restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive em shoppings, também têm flexibilizações nas regras. A principal é o limite do horário de operação. Até hoje (4), os estabelecimentos poderiam ficar abertos das 6h até as 22h para ingresso e 23h para encerramento. Com a nova normativa, a regra para abertura ou serviço de tele entrega ou pague e leve cai e os estabelecimentos têm horário livre para abrir. Mas devem respeitar a parte do decreto que diz que o horário limite é as 22h para ingresso e 23h para encerramento.
O comércio de rua, como farmácias e mercados, deixa de ter limite para capacidade de ocupação. Nos shoppings, não há limite de horário de operação das lojas. As regras anteriores exigiam a abertura após as 6h e fechamento até as 23h.
Seguem proibidos os eventos em locais fechados. Mas, para esse setor, que é um dos mais prejudicados com a pandemia, há possibilidade de pedido de excepcionalidade. A análise do pedido de realização do evento se dará em, no máximo, 7 dias.
