A Prefeitura de Porto Alegre resolveu mexer num problema histórico do Centro: o Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como “Esqueletão”. Na cerimônia de posse, o prefeito Sebastião Melo (MDB) citou que a situação do prédio não ia “ficar assim”. A construção do arranha-céu localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina Otávio Rocha no Centro de Porto Alegre começou nos anos 1950, mas nunca foi terminada. Há lajes de concreto expostas e, segundo o Ministério Público, há risco de toda a estrutura desabar.
Na tarde desta terça-feira (5), a Prefeitura de Porto Alegre emitiu uma nota, afirmando que aguarda um mandado judicial para realizar a desocupação total do “Esqueletão”. Conforme a administração municipal, há decisão judicial – de dezembro de 2019 – favorável à retirada dos moradores e dos comerciantes. O processo está travado em função da pandemia da Covid-19. Falta a ordem para remoção de quem mora e trabalha no prédio.
Vistoria realizada por técnicos da prefeitura em 2019 produziu avaliação técnica sobre a situação do “Esqueletão”. O prédio inacabado oferece grau de risco crítico, causado pela degradação permanente e por problemas de corrosão. A Prefeitura, no entanto, não fez um laudo estrutural de nível 3. Esse tipo de análise mais acurada pode atestar se há segurança e viabilidade para término da construção mais de 60 anos depois do início da obra ou se tudo precisa ser demolido.
“Essa é uma questão muito relevante, que se arrasta há décadas. O prefeito Sebastião Melo determinou que haja uma solução definitiva. A ação imediata é a desocupação, pelo risco que o prédio representa. Depois, quanto à destinação que será dada, a decisão deverá estar embasada em laudos aprofundados e conclusivos, que indiquem para a demolição ou recuperação do imóvel. O que não pode é ficar como está”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Prédio tem 45 ocupantes, segundo Fasc
Edifício Galeria XV de Novembro tem cerca de 45 ocupantes, entre comerciantes e moradores. Os dados constam em levantamento realizado pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) em janeiro de 2020. Conforme a fundação, os “moradores são proprietários ou inquilinos que pagam aluguéis”.
No entanto, o prédio nunca foi concluído. Ou seja, o “Esqueletão” não tem licença de operação. A Prefeitura de Porto Alegre não afirmou se o prédio tem habite-se. Outro problema, com base nas regras atuais de habitação, é a ausência do PCCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).
Para a retomada do plano de desocupação, a Prefeitura de Porto Alegre propôs ao Judiciário atendimento individualizado para os ocupantes já cadastrados e identificados como em situação de vulnerabilidade social.
Histórico
O Edifício Galeria XV de Novembro começou a ser construído em 1956. No entanto, a empresa responsável pela obra entrou em falência em 1959, paralisando a construção.
Em 1988, a prefeitura da Capital tentou que os donos retomassem a obra. Depois, conseguiu a interdição parcial do edifício.
Em 2003, a administração de Porto Alegre ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação do “Esqueletão”. Em 2005, andares e salas desocupados são novamente interditados, cumprindo decisão judicial.
Em julho de 2018, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre pediu que fosse providenciada a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro. O Ministério Público também pediu a remoção de todos os escombros e limpeza da área.
Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.
