A Prefeitura de Porto Alegre anunciou o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente.
O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de janeiro, em cota única.
“Com os recursos arrecadados, a prefeitura terá condições de fazer frente às despesas, e honrar os compromissos com a prestação de serviços à cidade”, diz o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
O calendário do IPTU 2021 também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
As guias de pagamento já podem ser acessadas no site, permitindo, além do acesso ao documento, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. As guias também serão enviadas pelos Correios.
Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,127 bilhão, dos quais R$ 892 milhões são correspondentes ao IPTU e R$ 235,4 milhões à Taxa de Coleta de Lixo.
Até 5 de janeiro, quando o imposto pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar R$ 467 milhões.
Como acessar:
Os contribuintes que desejam consultar e imprimir a guia de pagamento devem acessar a plataforma e clicar no primeiro ícone, “Imprima a Guia”, e, em seguida, em “Emitir Guia”.
Para gerar o documento, é preciso inserir a inscrição do imóvel (que também pode ser pesquisada no site, através do CPF do titular e endereço). O valor gerado refere-se ao IPTU com desconto mais a Taxa de Coleta de Lixo.
Rede bancária:
O pagamento antecipado deve ser feito até 5 de janeiro de 2021, em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Original, Santander e Sicredi.
As guias eletrônicas já podem ser consultadas e impressas na internet. Os documentos físicos serão enviados pelos Correios.
Isenções:
São isentos de pagar o IPTU aposentados, servidores inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 446.020,00 em 2021. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura.
Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 66.662,15 também não pagam imposto. Nesses casos, só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo.
Contestações:
Quem discordar do valor do IPTU terá até 3 de fevereiro para entrar com recurso junto à prefeitura. O questionamento deverá ser feito preferencialmente de forma online, por este site, podendo também ser feito pessoalmente.
Se a contestação for rejeitada, o contribuinte perderá o direito ao pagamento com desconto.
