A Polícia Civil encerrou o inquérito sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, no dia 19 de novembro. O crime ocorreu no estacionamento do supermercado Carrefour do bairro Passo D’Areia, na zona norte de Porto Alegre. Seis pessoas foram acusadas da participação no homicídio triplamente qualificado. Três delas estão presas. Foi solicitada a prisão de outras três.
O IGP (Instituto-Geral de Perícias) apontou que João Alberto a causa do óbito foi asfixia mecânica, ou seja, ele foi sufocado até morrer. Também foram identificados traumas contundentes na cabeça da vítima e compressão do tórax, o que impediu a respiração. Exames toxicológicos apontaram que João Alberto não havia ingerido bebida alcoólica e não estava sob o efeito de drogas.
Conforme a investigação da delegada Roberta Bertoldo, as qualificadoras para o homicídio são asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe – quando o motivo é imoral, vergonhoso, e/ou repudiado moral e socialmente. Ao todo, 33 pessoas foram ouvidas na investigação que durou exatas três semanas. Não houve motivo fútil, quando a morte é causada por algo que, normalmente, não levaria ao crime.
Para a delegada, o caso não foi motivado por crime de injúria racial. A atitude violenta dos denunciados ocorreu pela soma de fatores, como condição socioeconômica inferior da vítima, a forma desumana e degradante que a vítima foi tratada e, por fim, o racismo estrutural, que está implícito na sociedade.
Quem são os denunciados
Seis pessoas foram denunciadas como autoras da morte de João Alberto Silveira Freitas. Quatro delas teriam, de acordo com o inquérito policial, participado diretamente da morte. Outras duas teriam participação. Todos respondem por homicídio triplamente qualificado, por asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe. O inquérito foi remetido ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pode endossar, acrescentar ou pedir novas diligências sobre o caso.
Entre os denunciados, três estão presos. São eles o ex-policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, que foi expulso da Brigada Militar após o crime; o segurança da empresa terceirizada Vector, Magno Braz Borges; e a fiscal do Carrefour Adriana Alves Dutra. A Polícia Civil pediu a prisão também do funcionário da empresa de vigilância Vector, Paulo Francisco da Silva. Giovane Silva e Magno Borges são apontados como agressores diretos. Já Adriana é apontada como autora pela explicações falsas dadas à polícia e por não ter atuado para impedir as agressões.
Além deles, foi solicitada à Justiça a prisão de Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, ambos funcionários do Carrefour. Eles foram acusados, também de homicídio doloso, quando há intenção, triplamente qualificado. Ambos teriam participado das agressões, com chutes e socos, mas por menor tempo.
As defesas dos acusados ainda não se pronunciaram sobre o inquérito policial.
Perícia
A causa da morte foi asfixia mecânica por sufocação indireta. Segundo o Diretor do Departamento Médico-Legal do IGP, Eduardo Terner, esse tipo de asfixia ocorre quando há peso sobre a região torácica ou lombar, que perturba o mecanismo de respiração e impede a expansão do tórax.
Para chegar a essa conclusão, os peritos médico-legistas fizeram vários tipos de investigações. Além da necrópsia, foram coletados fragmentos de órgãos internos para análise anatomopatológica e para os exames toxicológicos, que descartaram o consumo de álcool e drogas pela vítima. Vídeos fornecidos pela Polícia Civil também foram analisados para a compreensão da dinâmica do fato.
Três médicos-legistas, patologistas e os peritos que atuaram na cena do crime trabalharam integrados. “Foi um trabalho de alta complexidade, o que determinou o tempo para a entrega dos Laudos”, afirmou a Diretora-Geral do IGP, Heloisa Kuser.
