Justiça aplica multa a Sebastião Melo por divulgação de pesquisa falsa

Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.

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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou que o prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e a coligação da qual ele faz parte, Estamos Juntos Porto Alegre, paguem multa de R$ 106,4 mil por divulgação de pesquisa falsa. O texto, com informações erradas, foi publicado no site da Band, mas não está mais disponível.

Melo divulgou a pesquisa na véspera da eleição, dizendo que o levantamento era do Datafolha. Segundo o levantamento, ele estaria liderando a corrida à prefeitura, com 54% das intenções de voto, quando na realidade a pesquisa não existia. Na época dos fatos, a Band informou que havia cometido um erro ao publicar a pesquisa, que foi corrigido pela empresa.

A decisão foi assinada pela juíza Gládis de Fátima Canelles Piccini, da 158ª Zona Eleitoral de Porto Alegre.

“Considerando tudo quanto está fundamentado, gravidade da situação, dia da ocorrência do fato, impossibilidade de aceitação da alegada boa-fé, bem como a inegável influência do resultado da pesquisa não verdadeira nos eleitores, fixo a pena de multa no máximo previsto, ou seja, em R$ R$ 106.410,00. Além disso, o fato deverá ser apurado criminalmente, pela Polícia Federal”, determina um dos trechos.


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