A vistoria resultou na interdição de uma instituição para idosos em Xangri-lá, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A ação na Longa Permanência para Idosos Renascer foi presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina.
Participaram da operação as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado, serviços de assistência social e psicologia do município, Brigada Militar e Polícia Civil.
“O MPRS tinha expediente instaurado de acompanhamento da Instituição e, diante da notícia de prática de maus tratos, sobretudo pela deficiência da estrutura do estabelecimento, tanto pelas questões sanitárias, estruturais e equipe técnica”, disse o Ministério Público gaúcho.
Segundo o Ministério Público do Estado, foram verificadas, no local, diversas irregularidades no âmbito sanitário, como a insuficiência de equipe técnica para atender os 22 idosos que lá se encontravam.
“No último relatório, em setembro deste ano, a instituição havia informado que haviam 14 residentes”, conta a promotora.
De acordo com ela, havia dispensação de medicação sem as devidas receitas médicas; estoque de medicamentos para sedação também sem prescrição.
“Havendo forte indício de que eram utilizados para acalmar e dopar os idosos, de modo a diminuir o manejo; insuficiência de alimentação a eles dispensada”, disse o Ministério Público.
“Os pacientes foram vistoriados um a um pela equipe de saúde da 18ª CRS e apresentavam estado de saúde precário, inclusive idosos com lesão grave de pele e anemia severa detectada no momento do exame”, contou Luziharin.
Ainda, o estabelecimento não contava com camas suficientes para atender todas as pessoas que estavam no local.
Além disso, a instituição estava atuando de forma irregular na medida em que recebia idosos em regime de “day care”, o que é proibido por portaria do Estado.
“Situação agravada diante da pandemia da Covid-19, pela entrada e saída de pessoas sem controle”, destacou a promotora.
Com o fechamento do local, ao final dos trabalhos, os idosos foram encaminhados para as suas famílias ou instituição de referência.
