O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) indeferiu o registro de candidatura de André Cecchini, do Patriota. Ele é o vice na chapa de José Fortunati, do PTB, na disputa para prefeitura de Porto Alegre. Segundo a decisão do Tribunal, Cecchini não tem o tempo de filiação obrigatório estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Cechini não teria se filiado ao Patriotas até 7 de abril, prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A decisão foi unânime: seis votos a zero. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com a decisão, Fortunati aparecerá na urna eletrônica, no domingo (15), mas ficará sob judice. Ou seja, os votos não serão computados oficialmente pela Justiça Eleitoral. Caso a decisão do colegiado estadual seja reformada, a chapa terá os votos validos. Se o entendimento for mantido, a votação de Fortunati será considerada nula.
Candidatura mantida
Em nota, a Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) informou que a candidatura está mantida.
“A Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós (PTB – Patriota – Podemos – PSC) aguarda a publicação do acórdão para ajuizar recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo a candidatura do Dr. André Cecchini como candidato a vice-prefeito na chapa de José Fortunati.
O embasamento do recurso será o documento emitido pela própria Justiça Eleitoral comprovando que Cecchini é membro da Executiva de seu partido, um dirigente partidário com certidão emitida pela própria Justiça Eleitoral e aceita pela Receita Federal. Cerca de 85% dos recursos em ações como esta são revertidos pelo TSE.
Confiamos que o TSE manterá a questão sob judice até reanálise da matéria, constatando que o Dr. André Cecchini está regularmente filiado ao seu partido – Patriota, dentro do prazo estabelecido por lei.
Com o entendimento de que a filiação de Cecchini está plenamente regular, amparada inclusive na súmula 20 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltamos que o andamento do processo em nada altera a situação da chapa e o curso da campanha prossegue normalmente. Temos segurança e a certeza de que a decisão desta segunda-feira, 9, será reformada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a justiça restabelecida.
Everton Braz
Presidente do Diretório Metropolitano do PTB
Coordenador de Campanha da Coligação Porto Alegre Somos Todos Nós.”
