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Justiça fixa pena máxima a acusado de feminicídio em São Nicolau

Juiz decidiu não permitir recurso em liberdade e determinou a execução imediata da pena
Foto: MP-RS

O homem que assassinou a esposa com golpes de faca em uma via pública, no município de São Nicolau, nas Missões, foi condenado a pena máxima de 45 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O réu José Valnes Silva Siqueira, de 39 anos, responde por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da ofendida). Na sentença, o magistrado Thiago Dias da Cunha decidiu não permitir o recurso em liberdade e determinou a execução imediata da pena.

Segundo o promotor Caio Isola de Aro, “as teses acolhidas integralmente e a pena em grau máximo causam satisfação por representar a justiça do caso concreto, dada as peculiaridades do crime, principalmente ante o modus operandi do condenado, que desferiu brutalmente 19 golpes de faca na companheira caída e subjugada, pela perseguição que ele vinha reiterando em desrespeito à autoridade judicial, que o havia proibido de se aproximar da vítima, e por romper com o atual dogma da cultura da pena mínima, reafirmando à sociedade que a vida é o bem jurídico de maior relevo”.

Todas as qualificadoras, como expôs o promotor, foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença. “Além disso, o caso presente configura o mais típico caso de violência doméstica contra a mulher, aquele justamente que o legislador buscou prevenir com a criação do tipo penal feminicídio”, escreveu o juiz.

O magistrado destacou ainda as consequências do crime, “ficando uma criança e uma adolescente na condição de órfãos de mãe – isso numa família que já sofria com a perda do seu patriarca (pai da vítima) e da morte prematura de uma irmã de Natiele, que já deixara filhos órfãos”.

O caso

A vítima Natiele de Ávila Aleixo Siqueira foi morta a facadas pelo condenado em 11 de dezembro de 2018, no bairro Timbaúva, em São Nicolau. José a abordou em via pública e pediu para reatar o casamento. Diante da resposta negativa, passou a desferir golpes de faca contra a companheira.

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