Justiça bloqueia bens de organizadores de festa ocorrida durante a pandemia

A festa clandestina foi realizada em Rodeio Bonito.

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A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos três responsáveis por festa clandestina em Rodeio Bonito.  O evento ocorreu em julho deste ano no distrito de Saltinho, interior do município.

“O objetivo é impossibilitar a alienação dos bens até o resultado final do processo e, caso a Justiça considere a tese do MPRS, garantir o pagamento de reparação de danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 55 mil”, ressalta a nota do Ministério Público.

O juiz Edvanilson de Araujo Lima também determinou a proibição dos réus de organizar ou participar de eventos, festas ou aglomerações de pessoas. “Mesmo que de natureza privada, em contrariedade ao que dispõem os decretos estaduais e municipais que visam ao combate à pandemia da Covid-19, sob pena de multa individual de R$ 10 mil por cada inobservância.”

Para o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, autor da ação civil pública, a decisão liminar representa muito mais do que uma constrição de bens. “Significa uma mensagem para toda a sociedade de que o sistema de Justiça funciona.”

Piazza lembra que o pedido de dano moral coletivo independe de laudo ou comprovação e foi feito levando em consideração o abalo gerado na comunidade. “Em momento de forte avanço da pandemia, essas pessoas promoveram a festa, demonstrando desrespeito às regras e total descaso com a saúde e a vida das pessoas.”

As identidades dos responsáveis pela festa não foram divulgadas. De acordo com o Ministério Público, entre os bens bloqueados estão os imóveis e os veículos dos acusados.

 


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