Um dos processos que discute a falta de obras no entorno da Arena do Grêmio está avançando. A juíza Nadja Mara Zanella está dando prazo de cinco dias úteis para manifestações antes de anunciar sua decisão. A magistrada é da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer o cumprimento da sentença de janeiro de 2019 e pede o bloqueio de R$ 118,52 milhões das contas das empresas OAS e Arena Porto Alegrense. Agora as empresas precisarão contrapor pedido do Ministério Público gaúcho.
“Pende de análise pedido urgente do autor [Ministério Público] para que sejam analisados os pedidos deduzidos quando da instauração do cumprimento de sentença e de tutela específica para determinar ao Município de Porto Alegre que se abstenha de outorgar qualquer espécie de licença ambiental, urbanística ou construtiva e analisar projetos para novas edificações em qualquer dos terrenos localizados no complexo da Arena “, diz manifestação da magistrada
“Para evitar o incremento dos danos hoje já experimentados, postulando que a medida perdure até que todas as obras/intervenções objeto do cumprimento de sentença estejam finalizadas e entregues”, completa a Juíza.
Responsabilidade
Em julho deste ano, a OAS encaminhou proposta à prefeitura de Porto Alegre assumindo as obras que sempre foram de sua responsabilidade.
O Grêmio incluiu todo o seu patrimônio como garantia, caso a construtora não cumpra a sua parte e que não seja possível buscar reparação através dos bens da empresa.
As obras no entorno da Arena do Grêmio estão completado, em março, cinco anos e meio paradas.
