O governador Eduardo Leite desistiu – ao menos por enquanto – da proposta de reforma tributária. O texto encaminhado à Assembleia não teria, na avaliação do governo, votos suficientes para ser aprovado. O ofício pedindo a retirada de tramitação no Parlamento foi redigido nesta terça-feira (22).
A primeira proposta previa redução do ICMS (imposto sobre o consumo), com compensação de parte das perdas com o aumento do imposto sobre veículos e sobre transferência de patrimônios. Também havia o proposta do fim do imposto de fronteira. Os dois projetos de lei com as mudanças foram encaminhados em regime de urgência para a Assembleia.
Mas os textos foi alvo de críticas de deputados, que se mobilizavam para rejeitar a nova organização tributária. Diante de uma derrota, Leite decidiu tirar os projetos de tramitação.
O presidente da Assembleia, deputado Erani Polo, confirmou o recebimento do requerimento para a retirada de tramitação dos projetos de lei. A votação pela retirada dos projetos será feita durante a sessão plenária desta quarta (23). O pedido deve receber maioria simples dos votos dos deputados presentes na sessão para ser aprovado.
“A reforma incluía demandas históricas do setor produtivo para ajudar a animar a economia no Rio Grande do Sul, gerar emprego e renda e também diminuir o caráter regressivo do ICMS, ou seja, quem tem menos acaba pagando mais”, lamentou o governador. Agora, o governo vai chamar todos os deputados para conversar sobre o tema.
Se nenhuma alteração for aprovada no ICMS, as alíquotas voltam ao patamar de 2015. A Secretaria da Fazenda estima que o Estado perca R$ 2,8 bilhões em ICMS a partir de 2021. Metade do valor fica com o Executivo e a outra parte é destinada aos municípios.
