A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo nacional com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, para todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no País.
A nova proteção substituirá as máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior, do início da pandemia, previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) no mercado.
O acordo inclui a previsão de obrigações referentes à periodicidade de troca, armazenamento, descarte e gerenciamento de resíduos. Foi pactuado, ainda, cronograma incluindo a substituição em todo o País.
A empresa foi uma das primeiras a adotar providências práticas para minimizar impactos da pandemia no setor. Ela conta com mais de 90 mil empregados, que operam 34 complexos industriais no Brasil, em 10 estados.
Compromisso
O termo de compromisso foi assinado pela direção da BRF com os procuradores Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, Sandro Eduardo Sardá e Priscila Dibi Schvarcz que fazem parte Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT.
Os procuradores ressaltam que “o acordo representa um grande avanço nas medidas de prevenção e mitigação do risco de contaminação adotadas pela BRF S.A em suas Unidades já que eficazes para filtragem e retenção de gotículas e aerossóis contaminados”.
Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia.
O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.
Como denunciar
O MPT se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://bit.ly/mpt_denuncie.
