O governo do Rio Grande do Sul confirmou, nesta quarta-feira (12), o recebimento da terceira parcela do auxílio emergencial do governo federal. Foram depositados R$ 552,1 milhões nas contas estaduais, como parte do suporte federal para aliviar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Desse total, R$ 486,3 milhões são para uso livre para amenizar os impactos da arrecadação. Outros R$ 65,8 milhões são para uso exclusivo em ações de saúde e assistência social para combater a pandemia.
“Os valores recebidos da União foram inferiores às perdas de receita do Rio Grande do Sul, mas essas parcelas auxiliaram muito o Estado na organização do fluxo de caixa nesse período atípico na economia gaúcha, assim como na nacional como um todo. São recursos direcionados para a saúde e para a manutenção de serviços essenciais à população”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Segundo dados da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, até junho, estados das regiões Sul e Sudeste observaram a arrecadação cair mais do que o suporte oferecido pelo governo federal. Os recursos federais para dar suporte a Estados e municípios, oriundos de uma lei complementar, foram divididos em quatro parcelas.
Entre março e junho, considerando os efeitos da lei, a União repassou aos Estados cerca de R$ 9,2 bilhões e suspendeu cerca de R$ 6,1 bilhões em pagamentos de dívidas de Estados e municípios com a União. A suspensão do pagamento da dívida com a União não beneficia o RS, que já não paga as parcelas desde 2017 por força de liminar.
