Porto Alegre vai ter um novo decreto municipal para restrição do comércio não essencial a partir da segunda-feira (22). As medidas devem ser anunciadas, em sua integralidade, na tarde de domingo (21). Devem ficar abertos apenas os estabelecimentos e serviços expressamente autorizados.
A medida vem após a decretação da bandeira vermelha pelo Governo do Estado para Porto Alegre e região metropolitana. Apesar da ampliação dos leitos em UTIs, houve acréscimo da demanda. Já há hospitais próximos da lotação máxima na área intensiva na Capital. É o caso do Conceição, na zona norte, que tem 90% dos leitos ocupados.
“Sempre nos baseamos no critério leitos de UTI versus circulação de pessoas. Neste momento temos muita gente circulando e a ocupação das UTIs avançando rapidamente. Nenhum lugar do mundo conseguiu frear o avanço da doença sem evitar a circulação de pessoas e restringir atividades econômicas”, afirmou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O que deve ser anunciado
Com o decreto que será publicado neste sábado, ficam impedidos de abrir cerca de 29 mil CNPJs cadastrados na categoria de microempresas para atividade de comércio, além de aproximadamente 4.700 empresas de pequeno porte também cadastrados na categoria de comércio. Todos CNPJs juntos empregam perto de 60 mil trabalhadores formais.
Os restaurantes poderão continuar abertos até as 17h com limite de quatro clientes por mesa, ou em cadeiras intercaladas e espaçamento entre as mesas, como já estava previsto em decreto.
O executivo também estabelece regramento para evitar aglomerações em estabelecimentos como supermercados, shoppings e parques e praças. Pessoas que desrespeitarem o distanciamento social e as medidas de proteção individual ou supermercados e shoppings que não evitarem aglomerações poderão ser multados.
Os detalhes do decreto que entra em vigor já nesta segunda-feira e eventuais dúvidas da imprensa serão esclarecidos em live realizada através do Facebook da Prefeitura de Porto Alegre às 15h deste domingo, 21.
