Com o objetivo de desarticular esquema de distribuição de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer a pacientes do Rio Grande do Sul, o Ministério Público deflagrou em São Paulo, a Operação Sunitinibe.
Policiais Civis do Dieic/RS e da Divisão Antissequestro de São Paulo efetuaram, durante a operação, as prisões de cinco pessoas na capital paulista.
A investigação teve início em fevereiro de 2018, com a notícia de que a Unimed Porto Alegre adquiriu três caixas do medicamento quimioterápico Sutent 50mg (sunitinibe malato) falsificado da distribuidora House Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
Segundo o Ministério Público, os medicamentos foram distribuídos a três pacientes em tratamento contra o câncer.
Uma das pacientes percebeu características estranhas nas embalagens, tanto primária quanto secundária do medicamento: caixa com erros de português, bula com manchas e rasuras, frascos com fundo raspado. Notou também que o conteúdo das cápsulas estava vazando, além de perceber uma coloração diferente e ausência de efeitos colaterais, visto que já havia ingerido diversas cápsulas.
Diante disso, as três caixas foram apreendidas pela Delegacia de Proteção ao Consumidor, que solicitou perícias nos medicamentos ao IGP (Instituto-Geral de Perícias) e ao fabricante do Sutent 50mg, o laboratório Pfizer.
De acordo com o Ministério Público, Os laudos tanto da empresa Pfizer quanto o IGP apontaram inúmeras divergências nos produtos submetidos à analise, tanto na embalagem quanto na composição.
Segundo a Pfizer, na embalagem foram constatados erros na forma de escrita e na pontuação utilizada na caixa do medicamento original. Quanto à composição, os analistas constataram presença de diversos tipos de vitaminas B.
Não havia o medicamento sunitinibe malato nos produtos apreendidos, sendo constatada apenas a existência de complexos vitamínicos misturados a outras substâncias sem qualquer eficácia para os tratamentos oncológicos.
O IGP apontou que as gravações realizadas nas caixas, nos rótulos dos frascos, bula e selos de segurança, foram impressos de maneira divergente da amostra padrão.
O tamanho dos frascos questionados divergente da amostra original. Nos frascos tampa rosca foi constatado que não havia o lacre de segurança para crianças. Ainda, na base dos frascos, existem evidentes sinais de raspagem de informações obrigatórias para esse tipo de medicamentos, sendo, portanto, falsificados.
“O Departamento de Perícias Laboratoriais, também do IGP, apontou que o conteúdo dos medicamentos são quimicamente incompatíveis com o material da amostra padrão”, informou o Ministério Público.
Assim, houve representação pelo Ministério Público e Polícia Civil pela prisão preventiva das seis pessoas, deferidas pelo Poder Judiciário.
Morte de pacientes
A Polícia Civil destaca que embora no Rio Grande do Sul não se tenha notícia sobre a morte de pacientes que fizeram uso do medicamento Sutent 50mg falsificado, no Estado de Goiás, são investigadas quatro mortes de pacientes que usaram a medicação, sendo uma já confirmada, inclusive com pessoas responsabilizadas criminalmente.
O promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que trabalhou desde o início no caso, destacou a crueldade dessas pessoas ao venderem remédios falsificados para tratamento de câncer.
“Além de ser de um medicamento de alto custo para o tratamento oncológico, é totalmente ineficaz, já que continha apenas vitamina B. Lembrando que o câncer é uma doença que pode levar rapidamente os pacientes a óbito caso não tratada a tempo e da forma correta”, disse o promotor.
Os presos em São Paulo responderão pelos crimes de falsificação de medicamentos (crime hediondo com pena prevista de reclusão, de 10 a 15 ano, e multa), crime contra a relação de consumo (de 2 a 5 anos de detenção ou multa) e associação criminosa qualificada (reclusão de 3 a 6 anos).
