Os vereadores de Porto Alegre, em sessão virtual na tarde desta segunda-feira (4), aprovaram projeto de lei que estabelece o uso obrigatório de máscaras como forma de combate à disseminação do coronavírus na Capital.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Valter Nagelstein (PSD). Aprovaram ainda emenda determinando que as máscaras também poderão ser de pano, confeccionadas manualmente.
O projeto diz que a distribuição das máscaras deverá ser feita de forma gratuita pela prefeitura e se dará nas Unidades de Pronto Atendimento do Município. “Bem como em outros locais que forem designados, como escolas municipais e repartições públicas municipais.”
Conforme emenda aprovada, deverá ser obrigatório em “espaços públicos e espaços privados de domínio público”.
A medida agora precisa ser regulamentada por decreto e irá vigorar enquanto durar o decreto de calamidade pública na Capital.
