A Justiça mantém condenação de seis réus denunciados pelo Ministério Público por adulteração de leite.
O juiz Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim, condenou os réus Adriano Melati, Reinaldo Melati, Douglas Bonfante, Marcos José Baldiga, Ediovani Gleison Demarcos e Ariel Paulo Narzetti a pena de cinco anos, sete meses e seis dias. A adulteração de leite apurada no curso da oitava fase da Operação Leite Compen$ado, no ano de 2015.
Também condenou os seis acusados ao pagamento de 45 dias-multa, a razão de 1/10 do salário mínimo. Ainda, determinou a perda do caminhão registrado em nome de Adriano Melati, considerando que o veículo fora utilizado para cometimento de crime.
Denúncias
Segundo o Ministério Público, o promotor de Justiça Mauro Rockenbach denunciou os réus Adriano e Reinaldo por terem corrompido, adulterado e alterado leite in natura, em três ocasiões.
Já os réus Douglas, Marcos José, Ediovani e Ariel Paulo por terem recebido, no posto de refrigeração da Coopasul (Cooperativa de Pequenos Agropecuaristas de Campinas do Sul), leite in natura adulterado mediante a adição de água e ou algum soluto.
Operação
A investigação do Ministério Público com relação ao transporte e comercialização de leite em condições impróprias para o consumo no Rio Grande do Sul foi deflagrada em diversas fases, a primeira de 2013, sendo que a Fase VIII, envolveu as atividades Coopasul.
De acordo com o Ministério Público, a materialidade dos crimes ficou comprovada pelos resultados dos exames laboratoriais realizados em amostras de três cargas apreendidas no caminhão de Adriano. “Interceptado junto ao posto de refrigeração da empresa, nos dias 09, 10 e 11 de março de 2015.”
As amostras colhidas evidenciaram que o leite in natura estava fora dos padrões de qualidade exigidos para sua comercialização.
Parecer
Conforme parecer assinado por engenheiro químico do Departamento de Assessoria Técnica do Ministério Público, “a fraude que está sendo aplicada ao leite, no intuito de adicionar água sem que seja constatada pelos testes físico-químicos, em laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Abastecimentos e Pecuária (Mapa), além de estar caracterizada como uma fraude econômica, poderá acarretar sérios problemas de saúde para aqueles consumidores que venham a adquirir este tipo de leite”.
Além disso, o parecer destaca que, foram adicionados produtos químicos totalmente estranhos ao leite, no intuito de fraudar o produto cru a ser analisado pelo laboratório.
“Estes produtos químicos, na maioria das vezes, são de origem duvidosa e podendo ter em suas formulações componentes altamente tóxicos à saúde humana. Estas adições têm como objetivo maquiar o grau de deterioração de matéria prima, leite cru, e a adição de água para ganho no volume”, destacou o parecer.
