A prefeitura de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, vai aplicar multas de até R$ 18 mil para fazer cumprir medidas contra coronavírus.
A prefeitura ressalta que ação vai ser tomada por falta de conscientização das pessoas. “Que ainda insistem em permanecer nas praças e parques mesmo sabendo não ser permitido.”
O prefeito de Alegrete, Márcio Amaral, convocou todos agentes de fiscalização do município para que façam cumprir o decreto.
Segundo a prefeitura, caso de descumprimento das medidas impostas haverá multas que variam de R$ 183,28 a R$ 18.328,00.
As multas previstas poderão ser aplicadas tantas vezes quantas forem as infrações cometidas e poderão ser cumulativas.
Em caso de reincidência a multa terá o valor triplicado. E não pagamento “acarretará a inscrição do valor em Dívida Ativa de natureza não tributária e a respectiva cobrança judicial”. Em caso de estabelecimentos comerciais, o mesmo poderá ser interditado e ter o alvará suspenso ou cassado. O prazo para recurso é de 10 dias.
O uso da máscara passará a ser obrigatório a todos que ingressarem em estabelecimentos comerciais ou estiverem nas paradas de ônibus, usuários dos transportes coletivo e privado a partir desta segunda-feira (27).
O telefone para denúncias de descumprimento é o (55) 991589743.
