MP notifica postos de combustíveis para que reduzam os preços em Santa Cruz

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O Ministério Público, através do promotor de Justiça Érico Fernando Barin, notificou os postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul para reduzirem os preços aplicados nas bombas.

Segundo o Ministério Público, nos últimos dias houve reclamações de consumidores de que os postos de Santa Cruz do Sul estavam cobrando valores mais altos que localidades próximas, especialmente, o município de Lajeado.

O Ministério Público, então, verificou por meio da tabela semanal do Procon, comparando com a da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo aplicativo Menor Preço – Nota Gaúcha, que de fato “havia indícios de prática abusiva ao consumidor e enviou e-mail aos proprietários notificando-os e inclusive sugerindo que adotassem o parâmetro de Lajeado”.

Ainda, segundo o Ministério Público, os postos foram alertados de que se não reduzissem o valor poderiam ser alvos de investigações específicas para verificar a possibilidade de uma majoração excessiva da margem de lucro, o que poderia caracterizar prática abusiva ao consumidor.

“Felizmente, já nesta sexta-feira observamos uma redução dos preços em alguns postos, em uma repercussão muito positiva da atuação do Ministério Público”, destacou Érico Barin.

“A promotoria vai monitorar os preços em 7 e 14 dias para que a medida promova uma redução significativa”, ressaltou o Ministério Público.


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